A assembleia da categoria municipária, realizada na noite desta segunda-feira (31/7), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, iniciou com a apresentação de uma prestação de contas em vídeo com as ações e atividades realizadas e materiais produzidos pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), durante as atividades da Data-Base 2023, até o momento. Em relação à proposta apresentada pelo governo Melo, o Simpa entregará o documento com a decisão da assembleia geral ao prefeito, na manhã desta terça-feira (1/8), às 10h, no Centro Administrativo Municipal.
Assembleia geral aprovou as duas propostas apresentadas pelo Simpa:
1) Quanto á proposta de 3,21% do total de 5,79%, a ser pago em agosto/2023 sobre os valores de julho, consideramos que ainda é insuficiente em relação ao total das perdas salariais e sequer atinge os 11,25% contidos na contra-proposta aprovada em assembleia geral desse sindicato, sendo que há condições de caixa na PMPA para atender. Com isso, aceitamos a proposta como parte do pagamento do percentual reivindicado, de 11,25%, do total de perdas históricas de 30,25%.
2) Sobre a parcela autônoma: aceitamos a proposta como atendimento parcial da reivindicação de alinhamento dos vencimentos básicos que estejam abaixo do salário mínimo nacional a essa referência de valor. Postulamos, no entanto, que esta parcela autônoma seja estendida a aposentados/as, devendo incidir sobre a mesma, por isso, o respectivo percentual de contribuição previdenciária, com brevidade de, no máximo 30 dias para encaminhar à Câmara de Vereadores, com solicitação de urgência.
Também foi aprovado que o pagamento dos 3,21% seja retroativo a maio, mês da Data-Base da categoria. Ainda foram repassadas informações sobre o Previmpa, sobre o novo plano de saúde e sobre a tramitação do projeto de lei que trata da extinção da licença-prêmio, com o fim do recesso na Câmara de Vereadores.
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