Em reunião realizada de maneira virtual nesta quarta-feira (18) entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Simpa e Cores Saúde, os representantes dos trabalhadores falaram sobre férias e licenças-prêmio (LPs) dos servidores da saúde e as notificações por acidente de trabalho (NATs).
O Simpa e o Cores Saúde solicitaram ao governo que apresentem um relatório atualizado com todas as férias e LPs em atraso ou represadas e um planejamento de liberação, tendo em vista que estes são direitos dos servidores. Foi solicitado, ainda, que as férias e LPs sejam liberadas de forma escalonada.
Sobre as NATs, os representantes dos servidores cobraram retorno ao ofício do Cores encaminhado à SMS em 5 de abril, solicitando reunião para tratar da emissão da NAT em caso de acidente de trabalho. Os representantes do governo ficaram de agilizar posicionamento junto à GSSM.
A SMS também foi questionada sobre os servidores que fizeram novo concurso, foram nomeados, ingressaram em novo cargo se exonerando do cargo antigo e agora estão com suas progressões, adicionais por tempo de serviço, entre outras vantagens, sendo questionadas quanta à sua continuidade e quanto à manutenção e aproveitamento no cargo novo.
Essa situação está sendo vivenciada por vários servidores do município devido à apresentação do Parecer 1209/2020 acerca da aplicação da Lei Complementar 851/2019. A representação da Coordenação de Gestão de Pessoas tratará do assunto diretamente com o servidor que levantou a informação. O Simpa já articulou sua assessoria jurídica para atender, caso a caso, servidores que se encontram nesta situação.
A SMS se comprometeu em agendar nova reunião para apresentar os encaminhamentos sobre as questões colocadas.
