Somente 52,7% da população adulta de Porto Alegre está imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19 e os casos de disseminação da variante Delta preocupam os representantes dos Centros de Operações de Emergências das escolas da rede municipal de ensino. Ainda não é possível flexibilizar os protocolos de prevenção, como o governo do Estado e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) estão orientando.
Na reunião on-line realizada no último sábado (21/8), integrantes dos COEs locais, de Conselhos Escolares, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação (CME) e da direção do Simpa discutiram a situação da Educação frente ao novo momento da pandemia. Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado para construir documento balizador das ações de prevenção, que será encaminhado ao COE municipal.
Após todo o histórico de luta das trabalhadoras e trabalhadores em educação durante a pandemia, a mobilização é para garantir as conquistas nas medidas de cuidado com a comunidade escolar. Primeiro foi o enfrentamento individual de professoras(es) e funcionárias(os), sem orientação da Smed, para garantir as atividades remotas, alimentação e manutenção de vínculos com os alunos, em 2020. No início deste ano, foi obtida vitória na Justiça, que garantiu as aulas de forma remota. Em maio, a greve da categoria, além de evitar o retorno presencial das aulas sem vacina, em período com grande número de vítimas da doença e UTIs lotadas, também conquistou a participação do Simpa no COE municipal e a instalação dos COES locais nas escolas, com autonomia para construção dos planos de contingência.
Agora, os COES enfrentam a necessidade de defender e manter os critérios científicos e ações que estão contribuindo para evitar surtos de contaminação na rede. A grande preocupação é com a variante Delta da Covid-19, com alto poder de transmissão e contágio, especialmente as crianças que ainda não podem ser vacinadas. Conforme orientação dos órgãos e especialistas em Saúde, a imunidade se dá somente a partir de 90% da população vacinada.
CUIDADOS
A presidente do CME, Fabiane Pavani, reiterou a legislação vigente, definida nos Pareceres do CME nº 13/2021 (ensino remoto, calendários e faltas) e nº 15/2014 (Educação Infantil), bem como a Portaria Conjunta SES/SEDUC nº 02/2021, que define medidas de escalonamento das atividades, uso de máscara e a manutenção de um metro e meio de distância nas escolas que não possuem salas com ventilação natural cruzada.
ALIMENTAÇÃO
A representante das(os) trabalhadoras(es) em educação no CAE, Maria Ermínia, relatou as denúncias encaminhadas ao Ministério Público, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Tribunal de Contas, sobre o não cumprimento, por parte da Smed, da legislação que regula a merenda escolar. De acordo com a conselheira, a questão das marmitas não passou pelo CAE, mas o Conselho, mesmo sem ser consultado, encaminhou sugestão para que as marmitas fossem utilizadas somente em caso de necessidade extrema e que as mesmas fossem liberadas para consumo imediato.
O CAE também comunicou que continua aguardando que a Smed providencie a distribuição de kits de alimentação para 100% dos alunos matriculados na rede municipal.
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
A assessoria jurídica do Simpa orientou para que os COES sejam acionados em todos os conflitos relacionados à prevenção durante a pandemia e que os registros sejam sempre via processo SEI.
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