De acordo com dados produzidos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE), os salários pagos na rede municipal de ensino de Porto Alegre estão defasados. Em 2013, os valores eram quase 40% superiores aos do Piso Nacional do Magistério e, em apenas uma década, os mesmos salários estão 27% mais baixos.
Este foi um dos pontos do encontro, realizado na tarde de quinta-feira (9/2), entre as direções do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação das (os) Trabalhadoras (es) em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) com as assessorias da economista Anelise Manganelli, do DIEESE, e do advogado Leonardo Kauer. O objetivo da reunião foi avaliar o estudo sobre o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Lei n.º 11.738/2008 e seu impacto nos salários do magistério da rede pública municipal de ensino de Porto Alegre.
Os dados do DIEESE apontam que em 2013 o Padrão M1, referência A, que é o básico do magistério municipal, era de R$ 1.093,80 para 20 horas, enquanto o valor do Piso Nacional para a mesma carga horária era de R$ 783,50. Ou seja, os salários dos professores do município de Porto Alegre eram 39,6% maiores, em relação aos do Piso Nacional do Magistério. Uma década depois, o valor do salário básico do magistério em Porto Alegre, em 2023, é de R$ 1.610,79, ao mesmo tempo em que o Piso atinge R$ 2.210,18, valor 27% acima do Padrão M1 de Porto Alegre.
Neste período de dez anos (2013-2023), o Piso Nacional teve reajuste de 182,08%, índice acima da inflação, que ficou em 79,74%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto o salário dos professores municipais sofreu reajuste de apenas 47,27%. O percentual ficou muito distante de alcançar o índice da inflação, no mesmo período, amargando perdas de 32,47%.
Após a reunião e a análise do estudo produzido pelo DIEESE, tanto os diretores do Simpa quanto da Atempa ressaltaram seus posicionamentos, de exigir o Piso Nacional como padrão básico do magistério municipal, refletindo em todos os padrões. As entidades salientam que mais de 70% dos professores municipais estão no Padrão M5 e, para recuperar a desvalorização salarial sofrida na década, é imprescindível que o índice de reajuste se aplique na tabela salarial.
