Simpa e Atempa criticam SMED em reunião na Câmara de Vereadores

Em reunião na tarde de terça-feira (25/4), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou dos problemas recorrentes enfrentados por escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), como a falta de recursos humanos e as dificuldades para a inclusão de alunos com necessidades especiais e com necessidades educacionais especiais. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) participaram do encontro, que foi solicitado pelo vereador Jonas Reis (PT) e conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Mauro Pinheiro (PL).

A diretora do Simpa, Bete Charão, que é monitora da RME e mãe de um menino autista, criticou a atual gestão do prefeito Sebastião Melo em função da falta de profissionais especializados para garantir o direito de alunos da inclusão permanecerem na escola, na Educação Infantil. A diretora alertou para o modelo de gestão da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que prioriza as terceirizações em detrimento aos concursos, como forma de suprir a falta de recursos humanos nas escolas municipais. “As contratações de trabalhadores da Educação, professores e monitores, por meio de contratos temporários, dificultam a criação de vínculos, que no caso da inclusão é fundamental”, advertiu.

Bete Charão mencionou a defasagem em relação à capacitação profissional e à formação continuada dos monitores da RME, o que prejudica a socialização e a aprendizagem dos alunos da inclusão. A diretora do Simpa também criticou a falta de iniciativas por parte da SMED para garantir que a transição dos alunos, da educação infantil para o ensino fundamental, seja realizada com apoio da escola e envolvimento dos familiares ou responsáveis dos alunos. “É um período de mudanças que mexe com a rotina familiar e a forma como a transição é feita tem incidência direta na inclusão destes alunos”.

O vereador Jonas Reis sugeriu, como encaminhamento, que a comissão faça um pedido de providências ao Executivo, no sentido de ampliar os recursos humanos nas escolas para dar conta de suprir as demandas e necessidades de cada uma delas. “Hoje temos cada vez mais necessidade de uma escola para todos, para que todos possam conviver melhor. Porém, há um grande limitador à potencialização dos sujeitos, pois as escolas não acolhem como deveriam”, disse o vereador.  Mauro Pinheiro apontou que é preciso fazer seminários para que se possa trocar ideias e desenvolver melhorias nos planejamentos de 2023 e do próximo ano.

Desde o início do ano letivo, o Simpa vem promovendo uma série de visitas às escolas da RME. Além de proporcionar um diálogo sistemático com a categoria, o roteiro tem gerado denúncias, reivindicações e apontamentos sobre problemas, na maioria das vezes recorrentes.

Após diversas tentativas frustradas de reunir com a secretária municipal de Educação, a diretoria do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) foram recebidas pelo Chefe de Gabinete do prefeito Sebastião Melo, em um autoagenda realizada no dia 12 de abril, no Centro Administrativo Municipal. De acordo com Coronel, o Simpa e a Atempa serão recebidos pela secretária de Educação, em no máximo dez dias, na presença de uma representação do prefeito Sebastião Melo. No entanto, passados 14 dias, o Simpa e a Atempa seguem aguardando o agendamento de reunião com a secretária de Educação.