Na tarde de quarta-feira (14/1), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (PT), recebeu dirigentes do Sindicato dos Municipários (Simpa). A entidade está preocupada com as consequências do chamado efeito cascata nos vencimentos dos servidores municipais, o que pode representar perdas salariais de até 30%.
No final do ano passado, o prefeito enviou um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária à Câmara que altera o Estatuto do Servidor e a legislação municipal, mudando o cálculo da remuneração. Os projetos, no entanto, preveem que abonos salariais (compostos de parcelas autônomas) compensem os impactos das alterações determinadas pelo Poder Judiciário.
As propostas do governo municipal não contam com o apoio do Simpa. “Os PLs da Prefeitura não garantem que não teremos perdas, pois criam uma parcela autônoma que não poderá ser contabilizada quando da aposentadoria”, afirma a diretora-geral Silvana Conti.
Segundo ela, um grupo de trabalho (GT) elaborou um projeto que evita perdas salariais e não gera custos à Prefeitura. “Queremos que os vereadores possam conhecer essa proposta, que não foi aceita pelo governo.”
Como encaminhamento do encontro, ficou definido que o assunto pode ser debatido numa audiência pública na Câmara. “Nossa intenção é intermediar as relações entre o Executivo e o Simpa para que possamos chegar a um consenso. Para isso, é preciso ampliar o debate, buscando uma alternativa que evite perdas salariais aos servidores municipais”, comentou o vereador Mauro Pinheiro.
REUNIÃO COM O GOVERNO
A direção do Simpa busca a realização de reunião com o governo para retomar o debate do efeito cascata, com a garantia de que não haja nenhuma perda salarial para a categoria. Em resposta ao ofício do Sindicato, a coordenadora do Comitê de Política Salarial, Maria Leonor, e o chefe de gabinete do vice-prefeito, ficaram comprometidos de marcar uma agenda para a próxima semana.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO
Na última assembleia geral dos municipários (16/12/2014), a categoria rejeitou os projetos do governo, chamados de PLs do Abono. Também foi deliberado o Estado de Greve, que permanece em vigor, e a realização de um Ato Simbólico, na Câmara, no dia 3 de fevereiro, quando o Legislativo retomará seu trabalho. O horário da atividade será divulgado posteriormente pelo Sindicato, assim como possíveis agendas de mobilização. Uma nova assembleia geral está previamente convocada para o dia 5 de março.
Texto editado do original divulgado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Foto: Vicente Carcuchinski
