SIMPA COBRA PREFEITURA E MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO REAJUSTE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) segue cobrando de forma permanente a Prefeitura de Porto Alegre e o Ministério da Saúde pela liberação do pagamento do reajuste salarial dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) que ainda não foi efetivado. Desde o dia 22 de dezembro, a direção do Simpa tem pressionado a gestão municipal para que o reajuste seja pago na folha de janeiro. Na data, a diretora Mariana Perachi realizou a cobrança diretamente ao Secretário Geral de Governo e ao Secretário de Administração, além do envio de ofícios com os respectivos cálculos dos valores e contatos telefônicos com o objetivo de acelerar os procedimentos internos da Prefeitura.

Ao longo do mês de janeiro, o sindicato intensificou as cobranças. Em 15 de janeiro, um novo pedido foi formalizado, e novos contatos foram feitos com a Secretaria de Administração. Em resposta, a Prefeitura informou que o pagamento não foi realizado porque o Ministério da Saúde ainda não efetuou o repasse específico referente aos Agentes de Combate às Endemias, diferentemente do que ocorreu com os Agentes Comunitários de Saúde, cujo recurso já foi transferido.

Diante desse cenário, o reajuste não será pago na folha de janeiro, ficando condicionado ao repasse do Ministério da Saúde. Caso o recurso seja liberado nos próximos dias, o Simpa irá cobrar imediatamente a realização de uma folha complementar, para que o reajuste seja pago ainda em fevereiro. O Simpa também buscou contato com o Ministério da Saúde, em Brasília, mas recebeu a informação de que o repasse segue trâmites internos, sem garantia de data definida até o fechamento do mês.

O sindicato reforça que não aceitará a naturalização de atrasos salariais, independentemente de onde esteja a responsabilidade, e seguirá cobrando tanto o Governo Federal quanto a Prefeitura de Porto Alegre. Os ACEs assim como os ACSs cumprem um papel essencial na saúde pública. Os ACES, atuando principal e diretamente no combate às endemias, merecem respeito, valorização e o cumprimento integral de seus direitos.