Em reunião on-line, realizada ao meio-dia dessa quinta-feira (11/3), a direção do Simpa apresentou ao prefeito, Sebastião Melo, as principais reivindicações da categoria municipária, com destaque para a retirada de tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 02/2020, que trata da reforma da Previdência dos servidores municipais. Hoje, às 19h, haverá Audiência Pública da Câmara de Vereadores, para debater o projeto, mas o Sindicato, conforme deliberação em assembleia geral, luta para que o PELO 02/20 seja retirado.
O Simpa busca o diálogo com o governo para que todos os aspectos da reforma possam ser estudados tendo em vista o impacto na vida dos servidores e também o posicionamento do Conselho Administrativo do Previmpa.
PERDAS SALARIAIS
A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Anelise Manganelli, participou da reunião, apresentando a pauta econômica dos municipários, que acumulam perdas salariais de 21,20% (período de maio de 2016 até fevereiro de 2021 – IPCA/IBGE), decorrentes dos cinco anos de salários congelados (sem a reposição da inflação). Uma situação perversa com as trabalhadoras e trabalhadores da Prefeitura, que tiveram redução de 3% na sua remuneração com o aumento da alíquota do Previmpa de 11% para 14%. Conforme apresentado ao prefeito, nesse período a cesta básica em Porto Alegre registrou aumento de 48,19%.
ALERTA PARA O HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO
A grave situação da abertura de leitos de UTI CoVID-19 no Hospital de Pronto Socorro também foi relatada ao prefeito, como um alerta para a gestão. Os profissionais terceirizados para atuar no atendimento aos pacientes da CoVID-19 não têm experiência e desconhecem procedimentos básicos de Terapia Intensiva. A denúncia chegou ao Simpa após colegas da saúde observarem graves falhas de atendimento. Logo no início da manhã, representantes do Simpa, das ASHPS e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) procuraram a direção do Hospital. O HPS precisa de funcionários concursados, com experiência e a cidade precisa de lockdown, para diminuir o volume de contágios na Capital.
CONTRATAÇÕES NO DMAE
Outra pauta da reunião foi a urgente necessidade de nomeação dos concursados para suprir as vagas nas áreas técnicas de tratamento e saneamento. O Dmae tem condições financeiras de regularizar a situação do quadro de servidores, que foi extremamente precarizado durante a gestão do ex-prefeito Marchezan. Os contratos temporários já foram renovados e agora precisam ser substituídos. Foi solicitada uma agenda específica para tratar a questão do Dmae e imediata autorização para os concursados aprovados para os cargos de ttae (32) e técnicos em saneamento (07).
LOCKDOWN AGORA
Foi reivindicado que a Prefeitura adote o lockdown para controlar a mobilidade. Um demonstrativo da necessidade é a situação das escolas municipais. Mesmo sem aulas presenciais, 26 escolas da Rede Municipal de Ensino estão de quarentena com registro de casos de CoVID-19.
PREFEITO
Sebastião Melo argumentou que este é um momento muito difícil para toda a rede de saúde, pública e privada, que as UPAs estão lotadas e as unidades básicas estão abrindo também nos finais de semana, para diminuir a demanda nos pronto atendimentos.
Pediu o estudo elaborado pelo Dieese para ser apensado ao processo de discussão da situação salarial e sinalizou com a formação de um comitê salarial com a participação das secretarias e setores do governo ligados ao tema. Também orientou que seja agendada uma reunião específica com a direção do Dmae.
PRESENÇAS
Participaram da reunião as diretoras e diretores do Simpa: Alexandre Dias Abreu, João Ezequiel, Cindi Sandri, Edson Zomar, Marília Iglesias, Daniela Coelho e Márcia Apolo; e o presidente da ASHPS, Valdionor Freitas. Junto com o prefeito, Sebastião Melo, participaram os secretários municipais de Administração, André Barbosa, e Governança Local, Cássio Trogildo.
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