Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03), a Frente Parlamentar em Defesa do Dmae promove, com o apoio do Simpa e do Cores-Dmae, uma semana especial de atividades a partir do dia 19/03 (veja abaixo), na Câmara Municipal e no Bric da Redenção, mostrando a importância de manter o caráter público do Departamento para o tratamento adequado da água e esgoto de Porto Alegre.
Programação
>> 19/03 – 13h30: Abertura de Exposição “Semana da Água – Em Defesa do Dmae Público”
Local: Em frente ao Plenário da Câmara Municipal
>> 20/03 – 14h: Mesa “História do Desenvolvimento do Dmae e seus Desafios”
Com João Antônio Dib (ex-prefeito; ex-diretor geral do Dmae), Guilherme Barbosa (ex-diretor geral do Dmae), Wilson Ghignatti (ex-diretor geral do Dmae) e Elisandro Oliveira (ex-diretor geral do Dmae). Mediação: vereador Mauro Zacher.
Local: Câmara Municipal
>> 21/03 – 18h: Mesa “Situação atual da água e do esgoto e suas perspectivas”
Com Augusto Damiani (ex-diretor geral do Dmae), Marcos Calvete (químico do Dmae), Adnaldo Fraga (engenheiro do Dmae) e Dieter Wartchow (ex-diretor geral do Dmae). Mediação: vereador Cassiá Carpes.
Local: Câmara Municipal
>> 22/03 – 18h30: Mesa “Em defesa do Dmae público e de qualidade”
Com Carlos Todeschini (ex-diretor geral do Dmae) e Arnaldo Dutra (ex-diretor geral do Dmae). Mediação: vereador Marcelo Sgarbossa.
Local: Câmara Municipal
>> 25/03 – 10h30: Exposição no Bric da Redenção
Local: nas proximidades do Monumento aos Expedicionários
Ataques ao Dmae
A programação desta semana especialmente dedicada ao Dmae é uma forma de chamar atenção da população, movimentos sociais, sociedade civil organizada, vereadores e do próprio governo municipal para o papel estratégico do Departamento na garantia do fornecimento de água de qualidade e do tratamento do esgoto da cidade, tarefas que contribuem diretamente para o saneamento e a saúde da população.
Sua privatização, como quer a gestão Marchezan por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelo) 10/17, certamente deixará a tarifa mais cara e poderá prejudicar a qualidade do tratamento e a capacidade de atendimento à população, uma vez que empresas privadas buscam primordialmente o lucro e não o interesse público.
Conforme dados da Frente, atualmente o Dmae atende 100% da população urbana de Porto Alegre com água tratada e monitora 800 pontos mensais com análises laboratoriais. Além disso, tem capacidade para tratar 80% do esgoto da cidade, tendo tratado, em 2016, 63% do volume de esgoto cloacal.
O Dmae é superavitário e arrecada aproximadamente R$ 50 milhões por mês em tarifas de água e esgoto, totalizando R$ 595 milhões em 2017, tendo “capacidade financeira para executar seus projetos e obras, bem como captar financiamentos externos”. Além disso, historicamente o Departamento auxilia financeiramente a Prefeitura de Porto Alegre; em outubro do ano passado, foi solicitado adiantamento de tarifas do DEP no valor de R$ 55 milhões.
Desde que o projeto de lei foi apresentado em julho do ano passado, a categoria municipária e o Simpa têm denunciado este ataque ao patrimônio público e se mobilizado, junto à sociedade civil organizada, aos movimentos sociais e à Câmara a fim de barrar a iniciativa.
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