Os municipários de Porto Alegre estão no 26º dia de greve e realizaram, na tarde dessa segunda-feira (30/10), mais uma assembleia geral de avaliação do movimento para evitar a tramitação dos projetos do prefeito Marchezan, que acabam com a carreira dos servidores e pelo fim do parcelamento dos salários. A continuidade da greve foi aprovada pela quase totalidade do plenário, que decidiu também incluir a luta para que a Câmara rejeite os projetos. Uma nova assembleia foi convocada para o dia 07 de novembro, às 14h, podendo ser antecipada, se houver uma proposta do governo para deliberação.
A direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) irá encaminhar ao governo, documento com as decisões da categoria, reforçando a disposição para o diálogo. Também foi incluída a reivindicação para que sejam liberadas informações sobre as contas públicas na mesa de negociação, incluindo as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao término das votações, os municipários saíram em caminhada até a Câmara.
ATO NA SMA
O dia de luta da greve começou com ato em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Siqueira Campos. Manhã foi ocupada com oficinas e manifestação da charanga municipária.
Veja as fotos:
DELIBERAÇÕES
– Realização de um debate público, mediado por quadro de técnicos, sobre a execução orçamentária da Prefeitura (dois quadrimestres consolidados) e o Orçamento 2018.
– Organização de abaixo-assinado de apoio à luta dos servidores, junto ao comércio da cidade, explicando os projetos de Marchezan e os efeitos nocivos na economia local.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO
31/10 – terça-feira:
7h30min – Ato da Educação na Zona Norte, concentração na EMEF João Goulart e caminhada até a EMEF Liberato Salzano Vieira da Cunha
8h – Ato em frente ao Hospital Beneficência Portuguesa, em solidariedade aos funcionários em greve (após, saída para o Paço Municipal)
9h – Acompanhar a reunião da Comissão Especial dos PLs
9h – Início do Acampamento/Vigília dos Municipários no Paço Municipal, que permanecerá até a quarta-feira (16h). Atividade contará com manifestações culturais, charanga e escracho
14h – Manifestação em frente à Igreja São José, na Avenida Assis Brasil
01/11 – quarta-feira:
Continuidade do Acampamento/Vigília dos Municipários no Paço Municipal
7h30min – Ato regional na Zona Norte, concentração na EMEF Décio Costa e caminhada até a EMEF Ildo Menegheti
9h – Ato Público Unificado com Centrais Sindicais, Sindicatos, Associações e Movimentos Sociais, no Paço Municipal
10h – Ato regional em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, com atividades culturais e saída em caminhada pelas ruas do bairro, às 16h
14h – Câmara de Vereadores, acompanhar a sessão plenária e pressionar vereadores a rejeitar os PLs
14h – Apoio ao piquete no PABJ, para combater assédio moral
14h – Manifestação no cruzamento das avenidas Baltazar de Oliveira Garcia e Manoel Elias
17h – Comando de Greve, no auditório do Simpa
19h – Acompanhar a solenidade de abertura da 63ª Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça de Autógrafos, em defesa do Projeto Adote um Escritor
19h – Acompanhar a temática da Assistência Social no OP (Pão dos Pobres)
05/11 – domingo
10h às 13h – Brique da Redenção (mini-aulas com orientação de alimentação saudável e exercícios físicos)
06/11 – segunda-feira
9h – Ato Público da Educação com CPERS, estudantes e outros movimentos, no Paço Municipal, incluindo a luta Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais
10/11 – sexta-feira
Dia Nacional de Lutas
11/11 – sábado
Ato Show dos Municipários (a ser confirmado na próxima assembleia)
ATIVIDADES QUE SERÃO ORGANIZADAS NO COMANDO DE GREVE
– Panfleteações junto ao comércio, à população em geral
– Ato no Centro de Saúde Modelo
– Atividades Regionais
– Ato na Avenida Ipiranga
– Compra de cestas básicas para funcionários da Cootravipa
– Escolas nas ruas: exposição de trabalhos científicos e didáticos
– Ônibus para Prefeitura nos Bairros
– Nota em jornal denunciando o assédio moral praticado pela Prefeitura contra os municipários em greve
MOÇÕES APROVADAS
Moção de repúdio às listas com nome dos grevistas
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Porto Alegre, reunidos em plenária no dia 27 de outubro, repudiam a solicitação de listas com o nome dos grevistas, expedida pela Smed na última semana.
Consideramos brutal ataque à liberdade de organização e direito de greve aos trabalhadores e trabalhadoras que lutam pela retirada de projetos de lei que atacam o serviço público da cidade, delegando aos diretores e diretoras a tarefa de assédio e constrangimento aos colegas, uma vez que o sistema de ponto eletrônico fornece, on line, tais informações ao gestor.
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Moção de repúdio à liminar aprovada pelo TRF
Em defesa da educação pública, gratuita, laica, universal, inclusiva, plural e democrática, repudiamos a liminar aprovada pelo TRF, movida pela Associação da Escola Sem Partido, que derrubou a instrução normativa que determina o respeito irrestrito aos direitos humanos, conceituando em zero as redações da prova do Enem que disseminem discursos fascistas e de ódio.
A instrução normativa segue a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consignada na Constituição Federal Brasileira. Não podemos promover a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física e/ou intelectual, origem geográfica ou socioeconômica. Somos a favor de um mundo mais inclusivo e menos desigual.
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Moção Previmpa
Os municipários reunidos em assembleia, no dia 30/10, se manifestam contrários ao envio de projeto de lei alterando o atual regime previdenciário, impondo a previdência complementar e indica aos seus representantes eleitos no conselho de administração que:
– publicizem o projeto para a categoria assim que tiverem acesso;
– manifestem-se publicamente em relação ao projeto de lei em defesa do Previmpa;
– defendam o amplo debate com a categoria, frente a quaisquer alterações que possam gerar perdas aos aposentados, pensionistas e demais contribuintes.
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Moção contra criminalização dos anarquistas
Os municipários e municipárias de Porto Alegre, reunidos em assembleia no dia 30/10, repudiam a criminalização do anarquismo que vem sendo protagonizada pela Polícia Civil e Grupo RBS/Rede Globo.
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