Fragmentada e muito dispersa, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) está dividida por coordenações de áreas culturais que não dialogam entre si. Sem uma política que oriente o trabalho em conjunto, o cotidiano de trabalho dos servidores da Cultura está cada dia mais precário. Os equipamentos distantes um dos outros são outra dificuldade para a convivência entre os colegas.
A SMC possui 17 equipamentos públicos, entre museus, cinema, teatros, galerias, acervos, etc, atuando e promovendo projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Plásticas, Culturas Étnicas, Cinema, Vídeo e Fotografia, Dança, Descentralização, Livro e Literatura, Música, Manifestações Populares, Memória Cultural, Tradição e Folclore, Banda Municipal e manutenção de espaços culturais.
Além das ocupações de teatros, cinemas e eventos populares, a Secretaria atua através da preservação e manutenção do Patrimônio Público e do Arquivo Histórico, que abriga toda a documentação histórica da administração de Porto Alegre, disponibilizada para pesquisa.
Organização Sindical
Apesar de já ter sido uma secretaria muito organizada na década de 90 e início dos anos 2000, atualmente, o maior desafio das trabalhadoras e dos trabalhadores da SMC é despertar o interesse pela luta organizada. Hoje, os municipários da Cultura buscam a rearticulação do seu Conselho de Representantes Sindicais (CORES) e a construção da sua pauta de reivindicações.
Recursos Humanos
A SMC possui 230 servidores em cargo efetivo, quatro celetistas e 35 terceirizados, sendo um deles em um cargo de supervisão. Hoje, faltam trabalhadores técnicos em cultura. As últimas nomeações na área ocorrem em 1996. Esses profissionais vêm de diferentes campos, como Sociologia, Letras, Artes Plásticas, Artes Visuais, Museologia, Artes Cênicas, História, e são responsáveis por desenvolver os projetos de trabalho da área cultural.
Eles são essenciais para o andamento da secretaria, pois possuem o conhecimento específico e técnico na área cultural. Mas, ao invés de convocar concurso público, o governo municipal mantém, nas coordenações, pessoas sem a formação na área, observando apenas as afinidades político-partidárias. Praticamente todos os coordenadores de áreas culturais da SMC são cargos em comissão. Existem apenas dois coordenadores técnicos em cultura, um no Cinema e outro nas Artes Cênicas. Não por acaso, essas áreas possuem projetos muito importantes para a cidade.
Segundo os municipários, faltam na SMC profissionais historiadores, arquivistas, bibliotecários, restauradores, entre outros. A Secretaria aponta a existência de 34 vagas a serem preenchidas, mas, no último concurso da Prefeitura, realizado em abril, foram selecionados somente assistentes administrativos.
Terceirizados
A política da terceirização também chegou à Secretaria da Cultura! Até um supervisor é terceirizado, junto com mais 24 funcionários de serviços gerais e 10 porteiros. Na Cinemateca Capitólio, a projeção e a programação do cinema são feitas por trabalhadores terceirizados. Estes mesmos trabalhadores fazem a projeção na Sala P.F. Gastal, na Usina do Gasômetro. No início do ano, a Prefeitura suspendeu parte da programação da sala por falta de substitutos para cobrir as férias dos terceirizados.
Reivindicações
Basta uma passada nos diferentes setores de atuação da Cultura para perceber o descaso da Prefeitura Municipal em relação à manutenção dos locais de trabalho e dos equipamentos públicos. No Arquivo Histórico Moysés Vellinho, localizado em um casarão do Século XIX, na Av. Bento Gonçalves, o problema é grave. O pátio do lugar está sem luz há mais de três anos, prejudicando as ações culturais que funcionavam ao ar livre e deixando os trabalhadores preocupados com a falta de segurança. O local não possui Guarda Municipal à noite, nem aos sábados. Devido à falta de iluminação, os trabalhadores chegam a usar lanterna para transitar pelo casarão e estão sempre em situação de risco.
Para uma das servidoras do local, a Cultura não é prioridade do governo, com pouco investimento, principalmente em locais como o Arquivo Histórico, que não recebe muitas visitas. Os aparelhos de ar condicionado, necessários para a conservação dos documentos do arquivo estão sem manutenção e até a grama leva meses para ser cortada. Situação semelhante é encontrada na Descentralização. Localizado no 6º andar da Usina do Gasômetro, o setor precisa de reformas desde o piso até o telhado. Existe uma promessa de reforma da sala, junto com as obras que vão ocorrer na Usina, mas, por enquanto, o local segue em péssimas condições.
A Usina do Gasômetro também abriga as galerias de fotografia e a Sala PF Gastal de cinema. O elevador para acessar os andares já estragou inúmeras vezes, as janelas estão quebradas e o piso precisa ser arrumado. No Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues localizam-se vários equipamentos de cultura da cidade, todos com o mesmo problema da falta de manutenção. No Teatro Renascença, existe um buraco no chão do palco principal e, na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, as infiltrações de água já mofaram as paredes e o chão, chegando a inundar o espaço em dias de chuva. Problema semelhante é encontrado no Atelier Livre.
Mas nenhum lugar da Cultura supera, em precariedade de trabalho, o espaço que abriga o Núcleo de Serviços Gerais (SMC) no Centro de Cultura. Lá, municipários e trabalhadores terceirizados atuam em meio a paredes se desmanchando, fios expostos, mesas e cadeiras estragadas e infiltrações de água.
É uma reivindicação dos trabalhadores e das trabalhadoras uma reforma nos locais, considerados insalubres. Para eles, o problema de manutenção é estrutural e resultado de uma morosidade do governo. Ainda assim, os servidores e as servidoras lutam pela promoção da Cultura na cidade e utilizam muita criatividade para enfrentar as dificuldades impostas, não deixando os projetos pararem.
Série Raio-X das Secretarias
Raio-X das Secretarias é uma série de reportagens feita pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para denunciar a realidade dos locais de trabalho dos municipários e municipárias, destacando informações sobre recursos humanos, manutenção, segurança, terceirização, reivindicações e luta sindical, que serão publicadas no site e nas redes sociais do Simpa.
A iniciativa do Simpa faz parte da Campanha Salarial 2016 e da luta em defesa do servidor e do serviço público de qualidade.
Abrimos a série de reportagens Raio-X das Secretarias falando sobre a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura. Acompanhe no site e no Facebook do Simpa as reportagens que serão publicadas sobre os demais setores!
