Ontem (5), à noite, após uma assembleia geral lotada da categoria, os municipários de Porto Alegre marcaram presença na Audiência Pública para debater o Efeito Cascata, na Câmara Municipal de Vereadores. O grito unânime “retira, retira” ecoou pelas galerias, reafirmando a luta dos servidores municipais para que o Governo retire o Projeto de Lei (PL) enviado em dezembro ao Legislativo e abra imediatamente um grupo de trabalho para a negociação de um novo projeto com a categoria. Mobilizados, os municipários vão às ruas dia 12 de março, com outras entidades políticas e movimentos sociais, reivindicar os seus direitos e garantir ‘Nenhum Centavo A Menos’, nem agora, nem no futuro.
A audiência iniciou, pontualmente, às 19h, com uma fala da direção do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) sobre a rejeição da categoria ao Projeto de Lei enviado pelo prefeito Jose Fortunati, que resolve a questão do Efeito Cascata através de uma parcela autônoma que não poderá ser contabilizada na aposentadoria. O projeto do ABONO, como foi chamado pelos servidores, não garante o futuro dos municipários, que podem perder até 30% dos seus salários com o Sistema de Remuneração dos Servidores (Efeito Cascata).
A urgência em negociar o cálculo de remuneração é tamanha, que os próprios municipários criaram um PL que contempla a categoria para substituir o do governo. Em janeiro e fevereiro deste ano, o Simpa realizou diversas atividades na Câmara para apresentação do projeto e pedir apoio do Legislativo na retirada do PL do governo, que, atualmente, aguarda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça do município. “Entendemos que esta deve ser uma atitude política do Executivo de dialogar com a gente e respeitar o que os municipários pediram no Projeto de Lei elaborado pelo Simpa. Não podemos admitir um projeto com perdas futuras. É importante que o prefeito perceba e tenha boa vontade”, observou uma das diretoras do sindicato, Leila Thomassin.
A cidade vai parar!
O Secretário Municipal de Administração, Elói Guimarães, manteve a mesma fala dos últimos encontros, ganhando vaias dos municipários nas galerias. Ele afirmou se tratar de uma matéria complexa, que não da para ser mascarada pelo Executivo e que esta na mão do Ministério Público (MP) resolver. A indignação da categoria se faz maior, pois o PL que resolve o Efeito Cascata para os trabalhadores da Fazenda foi elaborado pelo governo a partir do básico e não com abonos, como para os municipários. “Não aceitamos que não é urgente resolver a situação. Não podemos esperar mais, estamos com duas espadas na cabeça. De um lado, o MP que pode não aceitar a ação suspensiva enviada pela Procuradoria Geral do Município e do outro a Câmara Municipal que pode liberar o PL do governo para votação a qualquer momento”, afirmou Carmen Padilha, diretora do Simpa.
No dia 12 de março, às 10h, os municipários vão participar de um grande ato público, no centro de Porto Alegre, pela garantia dos direitos retirados pelos governos federal, estadual e municipal. A direção da ATEMPA reforça: a categoria está mobilizada e não vamos parar até o governo retirar o PL e negociar!
Agenda com as próximas mobilizações:
12/03 – 9h – Concentração para Ato Público no Paço Municipal: NENHUM CENTAVO A MENOS!
09/03 a 07/04 – cronograma de mobilização por secretaria com assembleias de núcleos, para construção da Pauta de Reivindicações dos municipários
08/04 – Assembleia Geral dos Municipários. Pauta: Efeito Cascata e Campanha Salarial 2015
Por Engenho Comunicação com Arte Fotos: Mariana Pires
