A Rede Integrada de Proteção e Atendimento à Criança e ao Adolescente de Porto Alegre publicou carta-manifesto — datada do dia 11/11 — em que denuncia o frágil cenário para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes da cidade, bem como a falta de um plano de contingência, por parte da Prefeitura, e sua “inabilidade para constituí-lo no decorrer do estado de calamidade pública”, além de sinalizar suas dificuldades “diante desta falta de organização política e da urgente necessidade de uma ação integrada para diminuir os riscos de exposição dos trabalhadores e suas famílias, garantir o atendimento à população que mais necessita e o acesso seguro a todos os usuários e trabalhadores”.
O documento salienta ainda: “Observa-se um aumento exponencial de situações de vulnerabilidade e risco social, tanto pelo contexto de fechamento de postos de trabalho quanto pela baixa cobertura dos serviços públicos que não estavam preparados (capacitados e com recursos necessários) para a execução de políticas em outras modalidades de atendimento. O agravamento das expressões da questão social é latente, deflagrando um cenário de maior desigualdade social”.
A carta continua argumentando que “a população em situação de rua vem aumentando drasticamente, assim como a situação de trabalho infantil. Além disso, acentuam-se o desemprego e a perda de renda, as fragilidades ligadas à habitação (levando, inclusive, à perda de moradia), a violência doméstica (contra mulheres, crianças e idosos), o aumento dos conflitos intrafamiliares, mendicância, insegurança alimentar, sofrimento psíquico, situações de isolamento e abandono de idosos, violência e abuso sexual e, também, recrutamento de crianças e adolescentes para o tráfico de drogas”.
A rede denuncia que “a resposta estatal se deu precariamente no enfrentamento da insegurança alimentar, com falta de planejamento e organização para a concessão de benefícios, impossibilitando o atendimento das necessidades da população nesse grave momento”.
O manifesto também denuncia a falta de cuidado da prefeitura com os trabalhadores, especialmente no âmbito da Fasc. “A situação está grave! Muitos afastados, outros em trabalho remoto por questão de saúde e muitos nos equipamentos. Quando alguém testa positivo ou tem contato com outro que testou positivo, há dificuldades em se garantir tanto a testagem, como a imediata higienização dos espaços”, diz.
Por fim, a rede pontua: “Entendemos a necessidade dessa Carta-manifesto como forma de nossas vozes serem ouvidas por parte da sociedade, órgãos e instituições públicas, e, ao mesmo tempo, enquanto cidadãos e profissionais comprometidos eticamente, exigir uma ação consciente, segura e organizada por parte da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
