A secretária de Educação de Porto Alegre, Janaína Audino, foi criticada, durante sua participação na sessão da Câmara Municipal, nessa segunda-feira (18), ao apresentar a mudança na grade curricular da Rede Municipal de Ensino (RME). A convocação da gestora foi uma solicitação dos vereadores de oposição, diante das manifestações de professores e representantes de entidades representativas dos educadores e educadoras – como o Simpa e a Atempa – pela imposição e conteúdo das mudanças que desqualificam a oferta do ensino na Rede.
Foi questionada a versão da secretária Janaína, de que a proposta é uma medida obrigatória para a adequação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e necessária para supostamente melhorar a qualidade do ensino. Outro ponto rebatido foi a afirmação da titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de que a proposta teria passado por amplo processo de consulta às escolas, o que teria resultado em um consenso.
Sem consenso
As teses colocadas pela Smed foram rechaçadas por vereadores e vereadoras da oposição, da mesma forma como têm sido repudiadas por professoras, professores, funcionários e diversas entidades ligadas à área da educação, inclusive o Conselho Municipal de Educação (CME). Entre os pontos divergentes está o fato de que na realidade, a proposta não teve consenso na Rede Municipal de Ensino, gerando, ao contrário, críticas contundentes ao rebaixamento que representa.
Filosofia e religião
Uma das questões criticadas é a retirada do ensino de Filosofia, a redução das aulas de Geografia e História e o aumento das aulas de Matemática e Português, além da mudança na organização da escola par oferta do Ensino Religioso. Essas alterações respondem a uma lógica utilitarista, de formar os alunos apenas para que sejam capazes de responder às demandas do mercado de trabalho, ao invés de se conceber a formação de cidadãos críticos e pensantes. Na essência, trata-se de uma proposta de organização de uma escola pobre para atender a população pobre.
CME ignorado
Outra questão levantada é que a proposta não traz nenhuma referência à normatização do CME, órgão consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino, que orienta a adequação às legislações superiores. As mudanças foram construídas sem parecer prévio do Conselho.
Também foi trazido, pelos críticos da proposta, o fato de que a Smed deveria, neste momento, se dedicar à construção de um currículo emergencial para que seja recuperado o tempo perdido na pandemia.
O que pensa o Simpa
O Simpa tem estado na luta ao lado das professoras e professores no sentido de buscar um verdadeiro diálogo entre Smed, comunidade escolar e entidades representativas a fim de debater a Rede Municipal de Ensino e as reais necessidades da comunidade escolar. Ao mesmo tempo, é urgente que a Smed proponha saídas emergenciais que respondam à falta de alimentação das crianças em situação de vulnerabilidade social, à reposição das aulas e à evasão escolar resultantes da pandemia e da falta de atendimento adequado por parte da Smed à comunidade escolar nesse período.
Da mesma forma, é imperativo que a Prefeitura de Porto Alegre invista no ensino público – o que significa abrir concursos para professores; melhorar a infra-estrutura das escolas e repor a inflação sobre os salários dos servidores, arrochados há cinco anos – ao invés de sucateá-lo, como tem sido feito nos últimos anos e também na gestão Melo.
