Uma luta dos trabalhadores da FASC e do SIMPA
O projeto de Gratificação de Incentivo à Qualidade de Gestão e Atenção Social do Sistema Único de Assistência Social (GFASC), foi entregue nesta segunda, 21, pelo presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Marcelo Soares, ao Comitê de Política Salarial da prefeitura, no gabinete do vice-prefeito Sebastião Melo. A proposta gratifica os trabalhadores da Fasc pela qualidade no atendimento prestado à população, nos serviços do Serviço Único de Assistência Social (Suas). O desempenho será medido por meio de indicadores pactuados com base nas realidades de cada região de atendimento.
A GFASC prevê pagamento de gratificação de acordo com a lotação dos servidores da fundação e sua relação com o Suas:
Administração – 1,2 vezes o vencimento básico
Serviços da Proteção Social Básica – 1,3 vezes o vencimento básico
Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade – 1,4 vezes o vencimento básico
Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – 1,5 vezes o vencimento básico.
As gratificações serão concedidas a partir de uma comissão avaliadora, designada pela presidência da Fasc. A GFASC foi avaliada e planejada por um grupo de trabalho designado em 2012, por meio da Portaria 412/12, recentemente substituída pela Portaria 767/2015, e é composto por servidores de todas as áreas. O resultado foi a elaboração de dois documentos: a minuta de lei que cria a GFASC e a minuta de decreto que a regulamenta.
Presentes ao encontro, a presidente do Comitê de Política Salarial, Maria Leonor Luz Carpes, o coordenador da secretaria executiva do comitê, secretário municipal adjunto da de Administração, Carlos Fett, os representantes do Grupo de Trabalho do GFASC Carlos Alexandre Lampert, Leila Thomassim e Ângela Maria Aguiar, que também representam a direção do Simpa. A partir de agora o projeto será avaliado pelo Comitê de Política Salarial e, após as discussões, deverá ser encaminhado para análise da Câmara de Vereadores.
Para o presidente da Fasc, a gratificação representará o reconhecimento aos trabalhadores que desempenham um papel fundamental junto à população em situação de vulnerabilidade social, visando a consolidação plena do Suas no município de Porto Alegre. "Além da valorização dos profissionais, o projeto busca também a isonomia junto a outros órgãos e secretarias do município que já possuem a gratificação regulamentada", afirmou.
NOTÍCIA DIVULGADA NO SITE DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE
Texto de: Salete Teixeira
Edição de: Isabel Cristina Kolling Lermen
