A reunião ocorrida nesta terça-feira (19) entre a Comissão de Negociação da Prefeitura de Porto Alegre e representantes do Simpa terminou sem resposta do Executivo à proposta de reposição aprovada pela categoria municipária na assembleia realizada na quarta-feira (13) e encaminhada ao governo na quinta-feira (14).
A comissão argumentou que não houve tempo suficiente, pediu prazo maior para analisar a contraproposta e ficou de informar, na próxima terça-feira (26), quando será a nova reunião para tratar do assunto.
Da parte do Executivo, a agenda desta terça-feira contou com a participação dos secretários de Administração e Patrimônio, André Barbosa, e de Governança, Cássio Trogildo, além do procurador-geral do município, Cesar Sulzbach.
O Simpa reafirmou a necessidade de se contemplar as reivindicações da categoria, que já acumula perdas de 36,15%. Também salientou que há recursos em caixa para garantir a reposição e que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovadas pela Câmara no final do ano, contêm previsão de recursos para a correção salarial.
Durante a reunião, servidores e servidoras fizeram vigília no Paço Municipal. O sindicato reforçou, no ato, a necessidade de ampliar a mobilização da categoria para aumentar a pressão sobre o governo em defesa da reposição.
Contraproposta
A contraproposta levada ao Executivo foi apresentada pelo Simpa e aprovada pela categoria na mais recente assembleia geral, realizada dia 13. Tem como eixo o reconhecimento, por parte do governo, das perdas acumuladas nos últimos seis anos e a busca da reposição necessária para reduzir o impacto dos prejuízos causados pela falta de correção.
A contraproposta foi uma resposta ao governo Melo que, entre outros itens, ofereceu apenas 10,06% de reposição, argumentando que esta seria a inflação acumulada na atual gestão.
Veja os termos da contraproposta:
1) Reconhecimento das perdas inflacionárias da administração anterior, de maio de 2016 a abril de 2020, que somam 14,94%, com cronograma de pagamento nos salários e no vale-alimentação.
2) Pagamento da inflação do período de data-base da administração atual, de maio de 2020 até abril de 2022, que soma 19,53%:
a) Pagamento imediato de 10,06%, dividido em duas parcelas, sendo 4% em abril e 6,06% em maio.
b) Pagamento dos 9,47% restantes divididos nos meses de agosto e novembro.
3) Reposição de 19,53% no vale-alimentação.
4) Pagamento das progressões do biênio 2012/2014 em 60 meses, com início de pagamento regular em julho/22. Atualização anual dos valores devidos, pelo índice da inflação utilizado para a reposição salarial.
5) Calendário para realização das progressões atrasadas:
Até setembro/2022: 2014/2016
Até março/2023: 2016/2018
Até agosto/2023: 2018/2020
Até novembro/2023: 2020/2022
Assista aqui relato feito pela direção do Simpa após a reunião.
