Usuários e trabalhadores sentem na pele o que os próprios números oficiais reforçam: a saúde pública municipal de Porto Alegre está sucateada e uma das principais facetas dessa precarização se manifesta na falta de servidores na saúde.
O Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de 2017 mostra que houve redução de 8,76% no quantitativo de trabalhadores efetivos em relação ao ano de 2016, passando de 5.386 para 4.914. No relatório, a gestão admite: “a SMS está perdendo servidores sem conseguir reposição que trave a tendência de queda no quantitativo”.
Ao todo, entre os anos de 2016 e 2017, houve afastamento de 539 servidores, dos quais 429 por aposentadoria. Além disso, no ano passado, segundo a prefeitura, ocorreu o ingresso de apenas 67 novos servidores, enquanto em 2016 foram 137. Há poucos dias, a prefeitura anunciou que chamará 105 concursados, número que passa longe de cobrir as necessidades atuais. E no início de abril foi apresentado pelo governo à Câmara projeto de lei que prevê a contratação, por prazo determinado, de 136 profissionais que atuarão durante o inverno.
Para o Simpa, a medida, além de ser paliativa, não valoriza trabalhadores que foram aprovados nos concursos de provimento efetivo, e que aguardam a nomeação definitiva e não na condição de temporários. A rede de assistência à saúde do município precisa de quadros efetivos para atender no SUS, valorizando um dos princípios do sistema que é o fortalecimento do vinculo com o usuário.
O Sindicato tem salientado que a política de Marchezan vai ao sentido de precarizar os serviços públicos como forma de, posteriormente, justificar a terceirização e mesmo a privatização de serviços, o que prejudica ainda mais a qualidade dos serviços prestados à população. Ao mesmo tempo, tal política desrespeita profundamente os servidores. A falta de novas contratações sobrecarrega os servidores e servidoras, gerando estresse, comprometendo a saúde física, mental e psicológica dos trabalhadores. A esta situação, soma-se a política sistemática de desvalorização da categoria municipária, explicitada nos sucessivos parcelamentos, na falta de reajuste e na apresentação de projetos de lei que acabam com a carreira dos servidores e pioram os serviços públicos.
Além de denunciar tal descaso, o Simpa tem se dedicado a buscar saídas pelas vias institucionais, cobrando posição da SMS e dos órgãos de controle externos. Há alguns dias, o Sindicato pediu providências e audiência na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal, com o objetivo de apurar e encaminhar soluções para a situação do Plantão em Emergência em Saúde Mental (PESM) do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), cujos pacientes sofrem cotidianamente com a falta de servidores e de condições dignas de tratamento.
Em duas ocasiões, no começo de 2017 e em fevereiro deste ano, o Simpa visitou o local. Neste ano, constatou que havia 28 pessoas internadas para 14 leitos disponíveis e uma equipe de atendimento reduzida a 50% do total previsto para este tipo de atendimento especializado. Além disso, homens, mulheres e adolescentes dividiam o mesmo espaço físico, muitos deles sendo obrigados a dormir sobre colchonetes.
No ofício, o Simpa pede que a audiência tenha a presença do secretário municipal de Saúde; do Ministério Público Estadual, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, o Conselho Regional de Enfermagem do RS, o Conselho Municipal de Saúde e a Defensoria Pública do RS.
Para o Simpa, a saúde pública é central para a construção de uma cidade mais humana, justa e inclusiva e precisa ser valorizada e defendida contra quaisquer políticas que visem ao seu desmonte.
#contra a terceirização saúde não é mercadoria
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