Chamada pelo Simpa e pela Atempa, a Plenária da Educação, realizada de forma on-line na noite de ontem (02/7), reuniu 160 colegas para discutir a situação da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, em tempos de pandemia. A plenária contou também com a participação de integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME/POA), que recentemente emitiu o parecer CME/POA nº 03/2020 sobre a reorganização do calendário escolar 2020, neste período de excepcionalidade. Também foi apresentado o papel do Conselho Municipal e suas prerrogativas.
A tentativa desorganizada de implementação das atividades não presenciais na rede municipal, em plena pandemia, junto com o debate sobre as péssimas condições de trabalho impostas pela Secretaria Municipal de Educação da Capital e comportamento autoritário do titular da pasta, Adriano Naves de Brito, foram os principais assuntos abordados. Várias ações foram propostas pelos educadores/as, entre elas formação política e debates on-line organizados por escolas. Entre os temas iniciais, o parecer do CME e uso da plataforma Cortex.
Plataforma Cortex não funciona
A principal crítica dos/as trabalhadores/as em educação frente à imposição da Smed para o uso da Plataforma Cortex é que ela não funciona no contexto social das comunidades escolares da RME, explicitando a desigualdade ou a falta de condições de acesso pelos alunos às tecnologias necessárias. Atualmente, a Smed passou apenas a alimentar o córtex ao invés de priorizar o acesso gratuito à Internet e equipamentos adequados (celular e PC).
A comunidade escolar deixou claro que não aceitou a imposição da plataforma, em reportagem cedida ao Jornal do Almoço da RBS/TV. A entrevista teve que ser nitidamente editada para não deixar o secretário Adriano Naves em maus lençóis. Mesmo diante desta realidade, Adriano defendeu a Cortex no jornal, demonstrando o mesmo comportamento de sempre, de não dialogar com a realidade da Educação Municipal.
O problema é tão sério para as comunidades atendidas pela rede, que a Comissão de Educação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre manifestou seu repúdio à plataforma, enviando um ofício para a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Porto Alegre – PREDUC, aos cuidados da Sra. Promotora Danielle Bolzan Teixeira.
Para o Conselho, a Pandemia fez com que se escancarasse e se agravasse a situação de desigualdade social em Porto Alegre, mas a Prefeitura não está agindo para cuidar da população que está vulnerável. Não apresentou, até o momento, nenhum programa de apoio para essa parcela da população e, agora, quer obrigar as famílias a adquirirem equipamentos e internet para que as crianças e jovens possam estudar.
“Avaliamos que, como resultado dessa situação, a produção de muita angústia e ansiedade para nossas crianças e adolescentes, assim como, do medo de serem prejudicados pelo não acesso à tecnologia”, avalia o conselho.
Leia o ofício:
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