A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (03/02) o projeto de lei PLE 003/2025 que cria novas diretorias no DMAE, transforma o conselho deliberativo em um órgão consultivo e introduz o conceito de delegação de serviços, facilitando com isso o processo de concessão/privatização. O Simpa Cores DMAE, junto com colegas da categoria, estiveram mobilizados na Câmara […]
Manter o saneamento básico em Porto Alegre sob gestão pública e pelo DMAE é um tema que transcende a esfera administrativa e toca diretamente na qualidade de vida, na saúde pública e no desenvolvimento sustentável da cidade. A privatização do DMAE não é apenas um erro com duração de 35 anos; é uma ameaça ao […]
✊ EM DEFESA DO DMAE PÚBLICO, TODAS E TODOS NA CÂMARA NESTA SEGUNDA-FEIRA ÀS 14H Justiça revogou liminar e PLE 003 será colocado em votação na sessão do próximo dia 03 de fevereiro. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), proferida nesta quinta-feira (30), revogou a liminar que suspendia a […]
Justiça revogou liminar e PLE 003 será colocado em votação na sessão do próximo dia 03 de fevereiro. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), proferida nesta quinta-feira (30), revogou a liminar que suspendia a votação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) 003/2025, que altera a estrutura do […]
SOBRE A FALTA D’ÁGUA NA ZONA NORTE Servidores públicos do DMAE/GMAN, com a ajuda de colegas da C-adutoras, trabalharam quase 40 horas, de forma ininterrupta, consertando um vazamento na adutora de 1000 mm junto à EBAT Ouro Preto, para viabilizar a retomada do abastecimento na Zona Norte da cidade, que ficou sem água durante todo […]
Nesta segunda feira 27/01 em reunião do CONSELHO DELIBERATIVO DO DMAE, por iniciativa do representante do SIMPA CORES-DMAE , Adinaldo Fraga foi rejeitada a proposta de alteração do caráter do conselho de “deliberativo” para “consultivo” e foi também reforçada a importância da manutenção das entidades que hoje tem assento no mesmo.Este posicionamento significa a rejeição […]
A conquista da liminar, suspendendo a tramitação do PLE 003/25 foi uma importante conquista! O executivo municipal entrou com recurso contra a liminar na última sexta-feira dia 24/01, que ainda não foi julgado. Caso a liminar seja mantida, teremos 90 dias até que o projeto seja votado. Com isto, ganhamos um tempo que possibilitará a […]
O Simpa, os Cores DMAE e FASC, a bancada de oposição na Câmara e os movimentos sociais convocam todas e todos para acompanhar na quinta-feira (23/01), a partir das 14 horas, no plenário da Câmara Municipal a votação dos três projetos que colocam em risco o Sistema de Assistência Social – SUAS e o DMAE […]
O PLE 003/25 estará na pauta de votação nesta próxima quinta-feira (23/10). Entre outras coisas, o projeto introduz o conceito de delegação dos serviços que hoje são executados pelo Departamento, facilitando o processo de concessão/privatização do DMAE. O projeto também extingue o Conselho Deliberativo do DMAE, transformando-o em um conselho meramente consultivo, pois altera sua […]
“Reunião teve acusação por parte da Prefeitura de que Conselho Deliberativo teria atrasado a compra de geradores, enquanto servidora culpa direção Por Felipe Prestes ▶️ Leia no Sul21 https://x.gd/mZRbn A Câmara dos Vereadores de Porto Alegre realizou na manhã desta segunda-feira (20) audiência pública virtual sobre o projeto de lei que altera a estrutura do […]
Na noite desta segunda-feira (20/01), servidores/as da FASC, entidades ligadas à assistência social e usuários do SUAS lotaram o auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA para acompanhar a Audiência Pública online da Câmara Municipal sobre os projetos PLCEs 001 e 002/2025 que extingue a FASC e cria a Secretaria Municipal de […]
Leia a nota/manifesto na íntegra: NÃO AO PLE 003/25! Pela suspensão da tramitação do Projeto de Lei na Câmara enquanto o mesmo não for apreciado pelo Conselho deliberativo do DMAE! O DMAE PÚBLICO É FUTURO PARA TODOS! O DMAE PRIVATIZADO É FUTURO PARA POUCOS! Serviço público não é negócio privado! ASSOCIE-SE AO SIMPA, JUNTE-SE A […]
Aconteceu nesta segunda-feira (20/01) às 09 horas, em formato online a audiência pública conquistada judicialmente pelo SIMPA. A reivindicação foi para que ela ocorresse de forma presencial, garantindo assim uma melhor participação popular, mas acabou prevalecendo a decisão pelo modo virtual. A audiência conduzida pela presidenta da Câmara, vereadora Nádia, começou com a representação do […]
Atenção categoria municipária, trabalhadores/as e população para a agenda de mobilização da semana! Nesta terça-feira (21/01), amanhã, às 9 horas no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, nossa mobilização durante a reunião conjunta das comissões permanentes sobre os PLCEs 001 e 002/25 e sobre o PLE 003/2025, que tratam sobre a extinção da FASC, reforma […]
O Brasil de Fato produziu uma reportagem para a TV Brasil de Fato que passa em São Paulo e para o youtube deles chamada “Saneamento e drenagem de Porto Alegre estão sob risco de privatização”. Assista em: https://youtu.be/TLk-piEFbBM O portal também produziu outra notícia para o site, denominada “Na mira da privatização: projeto do governo […]
As audiências públicas sobre os PLCEs 001 e 002/2025, e o PLE 003/2025, que tratam da extinção da FASC, da Reforma Administrativa e do DMAE, somente ocorrerão porque, através de iniciativa do SIMPA, a justiça determinou que fossem realizadas. Diante disso, a Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira (20/01), as duas audiências em formato online. […]
Estimados Vereadores, Desta vez, não faremos uma defesa técnica contrária ao Projeto de Lei do executivo municipal, rica em dados e fatos que demonstrem, de forma cabal, a incoerência de tal proposição. Nosso objetivo é sensibilizar os nobres edis para que ampliem sua compreensão sobre os temas avençados e que possam efetivamente representar a vontade […]
O Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Alegre (SIMPA) entrou com uma ação judicial nesta quinta-feira (15/01) para reconhecer ilegalidades na realização de audiências públicas exclusivamente virtuais. O sindicato solicita na ação que as audiências da próxima segunda-feira (20/01) sobre os PLCEs 001 e 022/2025 e sobre o PLE 003/2025, sejam realizadas de maneira presencial […]
A direção do Simpa e servidoras e servidores do Cores DMAE participaram de reunião no Gabinete do Prefeito, Sebastião Melo, na manhã desta quinta-feira (16/01), para pedir a retirada da tramitação do Projeto de Lei do Executivo (PLE) 003/2025, que extingue o conselho deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), reduz a autonomia […]
Acesse o link do PRESSIONE e mande mensagem aos vereadores e vereadoras, pedindo diálogo e Audiência Pública PRESENCIAL para discutir os Projetos de Lei Complementar do Executivo 001 e 002/2025, além do Projeto de Lei do Executivo 003/2025. A participação da população é essencial para garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas, especialmente em […]