Sindicatos, servidores, artistas e estudantes estão em vigília, em frente ao Palácio Piratini, contra o pacote de maldades lançado pelo governador Sartori, ontem (21/11). A ocupação da Praça da Matriz iniciou nesta terça-feira (22/11), pela manhã, e segue até que as medidas contra o povo sejam revogadas pela Assembleia Legislativa. O SIMPA está presente na vigília e une-se a esta luta pelo Rio Grande do Sul. Muitos municipários estão no ato e a direção integrará a luta contra o desmonte do serviço público. OS TRABALHADORES NÃO VÃO PAGAR A CRISE!
O pacote apresentado não contém medidas que aumentem a arrecadação do RS, nem que impulsionem o desenvolvimento. A reforma tributária não é uma proposta de Sartori. As isenções fiscais aos empresários e os sonegadores de impostos seguem intocados. Também não há projeto para a redução de salários para deputados, secretários e CCs, que tiveram super aumento em 2015.
Após o anúncio oficial do pacote Sartori, o prefeito eleito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, manifestou seu apoio, dizendo que as ações são um exemplo a ser seguido.
FUNDAÇÕES EXTINTAS E DEMISSÃO DE 1,2 MIL SERVIDORES
Fundação Piratini (TVE RS e FM Cultura – 107.7)
Cientec – Ciência e Tecnologia
FDRH – Desenvolvimento de Recursos Humanos
FEE – Fundação de Economia e Estatística
Fepagro – Pesquisa Agropecuária
Fepps – Produção e Pesquisa em Saúde
FIGTF – Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore
Fundação Zoobotânica
Metroplan – Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos Humanos
PRIVATIZAÇÃO
Projeto incluído no pacote prepara o terreno para a privatização da CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica, da CRM – Companhia Rio-Grandense de Mineração, da Sulgás – Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul e da Cesa – Companhia Estadual de Silos e Armazéns.
Sartori vai fundir seis secretarias em três, acabando com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria da Cultura. Peças chave para a garantia e manutenção de direitos sociais. Curiosamente, mantém o Tribunal de Justiça Militar, que custa R$ 40 milhões/ano.
AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Aumenta de 13,25% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), civis e militares, de todos os Poderes.
CEDÊNCIA SINDICAL
Dentro do pacote, existe uma medida que acaba com a cedência de servidores para a atuação sindical, desestruturando a organização sindical no estado.
