Por Alberto Terres, diretor-geral do Simpa
O futuro da saúde passa pela defesa da vida e da dignidade de todos, tarefa cada vez mais complexa na atual conjuntura, marcada por uma concepção ideológica atrasada que ignora direitos e trata o Estado como um estorvo.
Esse tipo de visão neoliberal e antipopular, que mira o passado e não o futuro, tomou conta de diversos governos no último período. É o caso de Porto Alegre. Desde que assumiu a Prefeitura, Marchezan Jr. tem investido numa política de sucateamento e descaso com os serviços públicos como forma de justificar a entrega dos mesmos à iniciativa privada.
O caso do Imesf demonstra isso. Desde 2011, quando foi apresentada ação apontando a inconstitucionalidade do Instituto (por ser de natureza privada) até a recente decisão do STF, passaram-se oito anos, tempo suficiente para que esta e a gestão anterior buscassem corrigir o erro. Mas, isso não aconteceu. Ao “lavar as mãos”, o governo atenta contra a saúde e o emprego de milhares de pessoas e busca impor um projeto privatista, usando a desculpa de ser obrigado a se adequar à decisão. Ao mesmo tempo, Marchezan ataca entidades que apresentaram a ação (entre as quais o Simpa), como se estas fossem responsáveis pela inconstitucionalidade da lei, aprovada mesmo após diversos alertas.
Igualmente emblemáticos dessa visão descomprometida com o futuro são os exemplos do HPS e dos pronto-atendimentos da Bom Jesus e da Lomba do Pinheiro, que Marchezan deseja terceirizar. Frente a este projeto, as comunidades atendidas, o CMS, o Simpa e outras entidades, têm lutado, nas ruas e na Justiça, para que os serviços continuem sendo exclusivamente públicos.
Acredito que o futuro da saúde depende de um projeto oposto ao do prefeito. É preciso aumentar os investimentos públicos no SUS (o que inclui a revogação da EC 95); assegurar boas condições de atendimento pelas vias públicas (com a contratação de servidores por concurso e a melhoria da qualidade das estruturas da prefeitura) e garantir mais eficiência da gestão por meio da fiscalização do controle social.
O futuro da saúde, numa perspectiva democrática, popular e igualitária, depende do SUS 100% público, orientado não pela lógica do lucro, mas pelo respeito à vida e à dignidade de todos.
O artigo foi publicado, originalmente, no jornal Zero Hora, na edição de 28 de setembro de 2019. Confira:
