A Assembleia Geral da categoria municipária de Porto Alegre, realizada no dia 7 de agosto de 2025, deliberou por manifestar seu total apoio à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além de preservar a autonomia entre os Poderes, a decisão do STF garante a manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil e da soberania nacional, diante das tentativas recorrentes de ruptura institucional e de condutas que atentam contra a ordem constitucional.
Diante do exposto, a categoria municipária de Porto Alegre reitera o apoio à decisão do STF, em defesa da democracia brasileira, da autonomia entre os Poderes e da preservação da soberania nacional.
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