O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu o ingresso do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), como amicus curiae, na ação ajuizada pela Prefeitura de Porto Alegre para acabar com a eleição de diretores/as das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Com a admissão em juízo no despacho do desembargador Ney Wiedemann Neto, o Simpa e a Atempa podem contribuir com o órgão julgador, fornecendo subsídios e informações relevantes ao processo, por meio de depoimentos, pareceres, documentos, artigos, memoriais, entre outros.
O Simpa repudia a iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre de acabar com as eleições de diretores em Porto Alegre. A medida afronta a democracia, retirando a autonomia da comunidade escolar, transformando as escolas em espaços de controle político do governo e substituindo lideranças legítimas por interventores alinhados à atual gestão.
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir❗
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