Artigo de Paulo Muzell* para o site Sul 21
Exterminando conquistas, direitos e avanços da sociedade, ele ameaça nosso futuro. É o que de mais velho existe – defende privilégios da uma minoria – a quem serve fielmente –, tentando dar a impressão que representa o “moderno”, o “novo”. Um farsante, suas atitudes beiram o burlesco.
Seus primeiros sete meses na Prefeitura não poderiam ter sido piores. O Júnior nada fez além de se lamentar da “herança maldita” e manipular dados das finanças, tentando justificar porque nada fez. A cidade, que já estava mal cuidada, com obras, parques e praças abandonadas, com serviços deficientes, piorou. O Júnior esbraveja, grita, vocifera e esquece que é um gestor, que foi eleito para administrar uma grande cidade.
Iniciou sua “guerra” atacando o que para ele é inimigo nº 1 do seu ideal de “Estado Mínimo”, o serviço público municipal. Dedicou-se a exterminar direitos dos servidores começando pelo parcelamento dos salários e a recusa de pagar a reposição anual da inflação assegurada por lei e que já deveria ter sido paga desde 1º de maio passado. Não satisfeito, arrochou ainda mais aumentando a contribuição previdenciária do servidor. Anunciou um novo “pacote de maldades” que altera o Plano de Cargos e Salários que reduz o valor de vantagens por tempo de serviço (avanços e gratificações), além do fim da licença-prêmio por assiduidade. O arrocho salarial e o seu ataque a direitos é, porém, seletivo. Ele assegurou que alguns de seus secretários recebessem além da remuneração do órgão de origem mais uma complementação paga pelos cofres da Prefeitura. E, contradizendo seu discurso de campanha, vetou uma emenda que propunha uma redução de 30% no número de Cargos em Comissão (os CCs) da Prefeitura.
De forma autoritária, alterou rotinas do calendário escolar e anunciou o fim da EJA – Educação para Jovens e Adultos. Extinguiu importantes Secretarias como a SMAM (Meio Ambiente), a SME (Esportes e Recreação) e as que defendem direitos da cidadania e das minorias como a SMDH (Direitos Humanos) e SMACIS (Acessibilidade).
Porto Alegre e Belo Horizonte têm a maior tarifa única de ônibus (R$ 4,05) dentre as principais cidade brasileiras: Recife R$ 3,20, Teresina R$ 3,30, Brasília R$ 3,50, Campo Grande R$ 3,55, Salvador R$ 3,60, Rio de Janeiro R$ 3,80, São Paulo R$ 3,80, Florianópolis R$ 3,71. Apesar disso, o Júnior está anunciando o fim da gratuidade da segunda passagem para quem paga mais um ônibus num intervalo de 30 minutos e o fim da universalidade da meia passagem escolar. Só terão direito ao desconto de 50% as famílias que comprovarem renda familiar até 3 salários mínimos. Vale dizer que se uma família ganhar um real acima de 2.811,00 reais brutos (cerca de 2.400 reais líquidos) e tiver três filhos na escola vai perder a isenção e pagar o dobro do que gasta hoje para que seus filhos possam frequentar uma escola. Um absurdo. Júnior ataca também os idosos, aumenta a idade mínima da gratuidade, hoje a partir dos 60 para 65 anos. Vai, também, limitar o número de viagens diárias dos isentos. Os “velhinhos” tem que circular menos porque com estes “maus hábitos” ciganos reduzem os lucros da ATP.
Num momento em que o país registra número recorde de desempregados ele anuncia a extinção do cargo de cobrador, o que significa que o desemprego passa ameaçar cerca de 4.000 trabalhadores. Proposta totalmente inoportuna do Júnior, reveladora de sua total insensibilidade.
Há que lembrar, também, que ele suspendeu a execução do Orçamento Participativo (OP), uma experiência de quase três décadas reconhecida internacionalmente e que representou um avanço no fortalecimento da cidadania na cidade. O OP se transformou num símbolo de Porto Alegre. Júnior afirma que vai retomar o OP. Eu não acredito. Um político do PSDB, com um viés autoritário e guru do Movimento Brasil Livre (MBL) não acredita nem gosta da democracia. Ele veio para defender os interesses patronais, para exterminar empregos e direitos dos trabalhadores.
* Paulo Muzell é economista e municipário aposentado
