Governo municipal inicia 2018 demonstrando mais uma vez seu desrespeito com Porto Alegre

O ano está apenas começando e o governo municipal já sinalizou que continuará firme na sua política de desrespeito ao servidor e de sucateamento do serviço público da cidade. Após anunciar o balanço das finanças municipais de 2017, a gestão Marchezan voltou a apontar a possibilidade de os salários passarem novamente a ser parcelados a partir de maio.

Além disso, o governo tem colocado a folha salarial do funcionalismo como a grande vilã das finanças públicas, o que justificaria os parcelamentos, os cortes em gratificações e regimes especiais e os projetos de lei encaminhados à Câmara – especialmente o nefasto PL 11/17 – que acabam com a carreira do funcionalismo público municipal e reduzem salários em até 50%.

Desrespeito e retaliação

Mas, o desrespeito e a retaliação à categoria municipária não param por aí: vão desde medidas envolvendo a política financeira do município até as ações administrativas cotidianas.

Exemplos recentes não faltam. No começo do ano, servidores da educação não receberam, dentro do prazo legal, o 1/3 de férias a que têm direito, o que teria acontecido, conforme o governo, devido a problemas de ordem técnica. Cabe lembrar ainda que servidores que retomaram a greve nos dias 20 e 21 de dezembro tiveram esses dias descontados de seu contracheque mesmo havendo decisão da Justiça avalizando a legalidade do movimento e o direito de os servidores reivindicarem seus direitos. Além disso, alguns servidores com menos de dois anos de prefeitura perderam ou correm o risco de perder seus regimes especiais.

Outro ponto importante é a previdência. Como se não bastasse o aumento de 11% para 14% na contribuição dos servidores ao Previmpa – feito sem que houvesse comprovação de sua necessidade, o que levou o Simpa a impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 818/2017 – o governo municipal estuda, conforme noticiado pela imprensa, a possibilidade de implantar sua própria reforma da Previdência.

Desmontando PoA

Estas ações e medidas – somadas ao pacote de projetos de lei apresentados à Câmara no ano passado, aos sucessivos parcelamentos salariais, à falta de reajuste pela inflação como determina a lei e a tentativa de sua revogação – são demonstrações inequívocas de como a gestão Marchezan enxerga seus servidores e os serviços prestados à população.

Para o Simpa, a atual administração fez uma opção política. Marchezan acredita num modelo de gestão que reduz o papel do poder público na vida da população e aposta no sucateamento dos serviços públicos – inclusive penalizando os servidores – a fim de justificar parcerias e terceirizações que respondam a esse projeto e privilegie setores financeiros e empresariais que buscam tão somente o lucro em detrimento dos interesses do povo. Para justificar tais escolhas, usa o suposto endividamento do município e joga para os servidores e para a população o pagamento desta fatura.

Neste sentido, o Simpa reafirma que continua acompanhando todos os passos da gestão Marchezan tanto na Prefeitura quanto na Câmara Municipal e segue tomando medidas no campo político e jurídico, bem como na mobilização da categoria, a fim de barrar quaisquer iniciativas que sigam o caminho contrário às demandas de nossa população e aos direitos dos municipários e municipárias. No ano de 2018, mais uma vez, o Simpa e a categoria municipária saberão fazer frente aos ataques de Marchezan e unir cada vez mais a população em favor de um projeto democrático, popular e inclusivo de cidade.