por Jonas Tarcísio Reis*
Publicado no portal Sul 21 em: fevereiro 1, 2019
Desde sua posse, em janeiro de 2017, o governo Marchezan Jr. se recusa a negociar com os servidores municipais uma mísera reposição salarial, garantida na Lei Orgânica do Município – é, portanto, um governo que comete clara ilegalidade. Considerando o cenário inflacionário de 9,95% no período de maio de 2016 a dezembro de 2018, o quadro que se coloca ao funcionalismo municipal de Porto Alegre é de evidente deterioração de seu poder aquisitivo, de ataque à mesa das famílias dos trabalhadores.
Soma-se a essa perda a elevação da alíquota previdenciária, ainda em 2017, de 11% para 14%. O aumento foi aprovado sem que os vereadores da base aliada de Marchezan sequer considerassem a manifestação contrária do Conselho de Administração (CA) do Previmpa, composto, inclusive, por indicados pelo governo. O CA identificou que o aumento da alíquota era desnecessário frente à saúde financeira do órgão, que tem mais de dois bilhões em caixa.
No Relatório de Gestão Fiscal divulgado no dia 29 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, fica evidente a abrupta queda do total da despesa com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício de 2018. O resultado foi de 48,64%, enquanto que em 2017 o mesmo indicador apresentava a relação de 50,86%. Em ambos os casos, o percentual ficou abaixo dos limites prudencial e máximo de gastos com pessoal, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em, respectivamente, 51,30% e 54% sobre a RCL do exercício.
Enquanto no período de 2017 a 2018 a RCL cresceu cerca de 6%, a despesa com pessoal aumentou apenas 1,5%, fato que se explica pela queda constante do número de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, que de dezembro de 2016 a dezembro de 2018, somente na Administração Centralizada, teve seu efetivo reduzido em mais de 12% (ou seja, 1.559 cargos). Mesmo assim, o governo Júnior escolhe o arrocho como forma de gestão, gerando caos e impasses desnecessários com o funcionalismo e com a cidade. Inclusive, a Prefeitura poderia gerar, hoje, 7.596 empregos diretos, e atender a população com excelência, mas prefere manter mais de 25% dos cargos da prefeitura vagos. Por isso, as filas do SUS aumentam, as vagas nas escolas escasseiam, a EJA é fechada e os buracos das ruas se multiplicam. Tudo isso graças à ignorância política daqueles que sequestraram a Secretaria da Fazenda, o caixa da Prefeitura e o Paço Municipal.
Na verdade, o que o governo Marchezan Jr. quer é fazer caixa usando o funcionalismo municipal, prejudicando, por consequência, os serviços públicos prestados à população porto-alegrense. É uma vergonha ver a cidade penar pela escassez de serviços por mero capricho do prefeito.
Como se não bastasse tudo isso, o governo está contribuindo sensivelmente para o aumento do desemprego, uma vez que não fomenta a máquina pública. Quando muito, entrega às empresas privadas (que visam meramente o lucro) alguns poucos cargos de carreira, transformados em postos terceirizados e precarizados. Além disso, sobram casos escandalosos de falência de empresas que mantêm contratos de terceirização com as prefeituras e que não cumprem com suas obrigações.
População sofre sem água
A falta d’água na cidade, que vem ganhando contornos ainda mais dramáticos neste período de forte calor, é um exemplo do sucateamento promovido por Marchezan especialmente no DMAE. De um lado, canos jorram água potável pelas avenidas durante horas porque as equipes, reduzidas e sobrecarregadas, já não dão conta da demanda que supera a capacidade humana de operar o sistema. Do outro, falta água para quem mais precisa. As comunidades mais pobres, situadas nas zonas periféricas, são os que mais sofrem com a falta d’água resultante dos problemas da atual gestão. É o caso da Lomba do Pinheiro, Restinga e Pitinga.
Este quadro tem relação direta com o déficit de pessoal no DMAE, que só se amplia no governo Marchezan. Em 2016, o departamento contava com 1.790 servidores. Destes, 1.745 eram concursados e 45 cargos de confiança (CCs) indicados por Marchezan. O ano de 2018 foi encerrado com apenas 1.566 servidores no DMAE, dos quais 1.503 são servidores que ajudam diretamente a fazer a água chegar às torneiras do povo; e 41 são indicados de Marchezan que contribuem para piorar a prestação de serviços. Ou seja, o DMAE tem, hoje, um déficit de 224 servidores que poderiam estar consertando vazamentos na rede e amparando a população nesse verão assombroso. A falta d’água, portanto, tem nome e sobrenome: Nelson Marchezan Júnior.
Em resumo, o governo Marchezan representa o que há de pior na política: a má gestão aliada ao ódio à população. Uma mistura explosiva que está fazendo a cidade retroceder 20 anos no quesito qualidade de vida e prestação de serviços públicos de qualidade.
A população precisa urgentemente materializar o #ForaMarchezan em uma ação real, senão a Porto Alegre será levada da UTI para o cemitério.
(*) Jonas Tarcísio Reis é Doutor em Educação e Diretor Geral do SIMPA.
Fontes:
Portal da Transparência
IPCA do período
Dopa Extra de 29/01/2019 – RGF de 2018
Lideranças comunitárias reunidas na Lomba do Pinheiro em busca de soluções para a falta de água. Foto: Isnar Borges/Divulgação
