A concentração começa a partir das 11h, na Câmara de Vereadores, pela rejeição e retirada do PLE 028/25
A Frente em Defesa da Água e do DMAE Público e Estatal realizou uma plenária na sede do Simpa, na sexta-feira (17/10), com o objetivo de discutir estratégias de mobilização contra o PLE 028/2025, que deve ser votado na Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (22/10).
O projeto, encaminhado pelo prefeito Sebastião Melo, autoriza a concessão/privatização do DMAE. As entidades e movimentos que compõem a Frente consideram a proposta um grave retrocesso e alertam que a medida ameaça transformar a água e o saneamento — bens públicos essenciais — em mercadorias voltadas ao lucro de um monopólio privado.
Durante a reunião, representantes sindicais, movimentos sociais e servidores públicos denunciaram o que classificam como uma campanha de desmonte deliberado do DMAE, que vem sendo enfraquecido nas últimas gestões para justificar o discurso de que o serviço público não funciona.
Os integrantes da Frente também questionam o argumento do governo municipal de que a privatização garantiria o cumprimento das metas do Marco Regulatório do Saneamento, que prevê 100% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto até 2033. Para os movimentos, essas promessas são falaciosas, uma vez que os investimentos privados anunciados geralmente são financiados com recursos públicos, como os do BNDES.
O DMAE público e estatal já garante 100% do abastecimento de água tratada nas áreas regulares de Porto Alegre desde o ano 2000, e atualmente trata cerca de 70% do esgoto da cidade, com capacidade instalada para atingir 80%.
A plenária também repudiou a violência policial da ROMU, registrada na sessão da última quarta-feira (15/10), quando manifestantes contrários à privatização foram reprimidos durante a entrada da Câmara de Vereadores.
Ao final do encontro, a Frente deliberou pela ampliação da mobilização popular nos próximos dias, com o objetivo de aumentar a pressão sobre os vereadores para que rejeitem o PLE 028/25 e reafirmem a água como um direito, e não como mercadoria. A concentração está marcada para quarta-feira (22/10), a partir das 11h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, onde os movimentos convocam todas e todos a se somarem à mobilização contra a votação e pela retirada do projeto.
MELO, DEIXE O DMAE TRABALHAR!!!
Vamos juntos dizer não à concessão/privatização do DMAE!
Participe do plebiscito popular “O DMAE é do povo de Porto Alegre”! O plebiscito também está disponível online, pelo link: https://simpa.org.br/plebiscitodmae/
⚠O SIMPA CORES DMAE alerta que privatizar vai fazer mal ao saneamento público.
DMAE PÚBLICO E ESTATAL, SIM!✔
DMAE PRIVATIZADO, NÃO!❌
Serviço público não é negócio privado!
ASSOCIE-SE AO SIMPA, JUNTE-SE A NOSSA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!
PORTO ALEGRE NÃO SE VENDE, PORTO ALEGRE SE DEFENDE!
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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