O Simpa apoia e reproduz abaixo manifestação de repúdio do Fórum de Diretores da Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre com relação à justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso no pagamento das rescisões dos funcionários.
Leia a íntegra:
O Fórum de Diretores da Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Porto Alegre vem a público manifestar total repúdio à justificativa apresentada pela prefeitura para o atraso no pagamento das rescisões dos funcionários, assim como esclarece:
– As efetividades são fechadas para preenchimento das escolas sempre no dia 5 do mês seguinte, e a folha de pagamento roda no dia 21. Sendo assim, quando o sistema Ronda fechou, as escolas já tinham preenchido tudo;
– Todos os processos que tramitam para demissão ou admissão de funcionários têm a data da inclusão dos documentos e da tramitação pelos diferentes órgãos pelos quais passam, portanto, apresentaremos abaixo, prova inconteste de que não foram as escolas que deixaram os processos parados;
– Existe na hierarquia da mantenedora, setores que tem por obrigação legal, acompanhar e cobrar dos demais os devidos encaminhamentos, então, mesmo que alguma escola tivesse deixado de cumprir algum prazo, isso não justificaria o atraso de todos os demais e muito menos não ser cobrada para que executasse o rito necessário;
– As escolas ainda ontem estavam recebendo processos que mostram que não foram fechados os ritos demissionais. Somente nesta semana, por exemplo, setores da SMED questionaram as direções sobre faltas registradas no sistema de ponto, o qual fechou para as direções em 9 de março;
Dessa forma afirmamos que o não pagamento foi por atraso da Secretaria Municipal de Educação (SMED). Se havia a previsão das demissões, essas organizações já deveriam estar avançadas por parte da prefeitura para que se cumprisse os devidos direitos trabalhistas. Colocar a culpa nas direções, além de ser antiético, é culpar quem sempre está trabalhando para que tudo possa acontecer, sem as condições básicas que deveriam ser dadas pela mantenedora.
