A decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que derrubou o feriado da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, no dia 20 de novembro, em Porto Alegre, é mais um ataque contra a população negra e demonstra o quanto os poderes institucionais (Legislativo, Executivo e Judiciário) ainda estão contaminados pelo racismo.
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou inconstitucional a lei municipal que define a data, mas ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), uma iniciativa que somente poderá ser encaminhada pela Prefeitura de Porto Alegre ou pela Câmara de Vereadores.
A direção do Simpa manifesta seu repúdio à decisão do TJ/RS e reforça seu apoio à luta do povo negro e às entidades que estão na luta contra a discriminação racial e pela valorização e respeito à cultura negra.
Foto: Ederson Nunes
