Mulheres são assassinadas no Brasil por serem mulheres. O feminicídio expressa a eliminação sistemática da vida das mulheres, sustentada pelo patriarcado e pela misoginia, e aprofundada pelo racismo e pelo neoliberalismo, que precarizam a vida, enfraquecem políticas públicas e ampliam desigualdades.
No Rio Grande do Sul, apenas no primeiro mês do ano, 11 mulheres foram vítimas de feminicídio. Esses números evidenciam a escolha política de um governo estadual orientado por uma agenda neoliberal, que prioriza ajuste fiscal, redução do papel do Estado e desresponsabilização pública diante da proteção social.
O subfinanciamento da rede de enfrentamento à violência, a desarticulação das políticas intersetoriais e a fragilização dos serviços públicos produzem mortes evitáveis. A eliminação da vida das mulheres torna-se consequência direta dessas opções governamentais.
A eliminação da vida das mulheres tem cor, território e classe social. Mulheres negras, pobres, periféricas, indígenas e LBTs são as mais expostas à violência letal, enfrentam maiores barreiras para acessar proteção e recebem respostas institucionais atravessadas pelo racismo e pela desigualdade social. Quando gênero, raça e classe se articulam, o risco de morte aumenta e a omissão do Estado se aprofunda.
Nesse contexto, uma mulher conseguiu permanecer viva ao utilizar o sinal internacional de pedido de socorro, um gesto silencioso reconhecido a tempo. O episódio reafirma que a circulação da informação salva vidas, mas também evidencia a precariedade da proteção quando a sobrevivência das mulheres depende de iniciativas informais, e não de políticas públicas estruturadas.
O enfrentamento aos feminicídios exige prioridade absoluta à política pública de prevenção. Isso implica romper com a lógica neoliberal que trata direitos como custos e assumir a proteção da vida das mulheres como responsabilidade central do Estado.
Prevenção exige planejamento intersetorial, orçamento público garantido, fortalecimento da rede de atendimento e formação permanente dos serviços que atuam na linha de frente.
A educação é eixo estratégico desse enfrentamento. Como política pública de prevenção, a educação em direitos humanos, prevista na Lei Maria da Penha, atua no enfrentamento da misoginia, do racismo e das desigualdades sociais, afirmando a vida das mulheres como valor inegociável e direito fundamental.
Diante de 11 feminicídios em apenas um mês no Rio Grande do Sul, a denúncia é direta e inadiável.
A eliminação da vida das mulheres é produzida por estruturas de poder e por escolhas políticas concretas, pelas quais o governo estadual deve ser responsabilizado.
A vida das mulheres se defende na organização, na ação e na disputa cotidiana por direitos.
(*) Marília Iglesias é coordenadora estadual do JUNTAS RS, militante feminista, da direção estadual do MES/PSOL, sindicalista e está diretora-geral do SIMPA e da ASHPS; Silvana Conti é aposentada da RME. Militante Lésbica/Feminista/Antirracista. Mestra em Políticas Sociais. Doutoranda em Educação. Dirigente nacional da UBM. Diretora de formação do SIMPA.
