Apesar do aumento de verba, número de vagas no albergue não mudou
Matinal Jornalismo – 23/07/2020 – https://matinal.news/fasc-dobra-repasses-instituto-renascer/
Por Pedro Nakamura e Sílvia Lisboa
A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) dobrou o valor a ser repassado pela prefeitura ao Instituto Renascer, que assumiu a gestão do Albergue Felipe Diel. O novo valor foi atualizado nesta terça-feira (21) no Sistema de Gestão de Parcerias (SGP) da Prefeitura de Porto Alegre. No sistema, consta que o número de vagas ofertados no Albergue Felipe Diel segue o mesmo, 80.
Ontem, uma reportagem do Matinal mostrou que o Renascer é presidido por Thiago Franklin Flores, filho do secretário municipal de Desenvolvimento Social e Esporte Itacir Flores (MDB). Como revela o site da prefeitura, a pasta de Itacir comanda a Fasc.
O novo termo, assinado na semana passada entre a prefeitura e Renascer, aumenta em R$ 454 mil o total do repasse e prorroga o contrato por um mês. O acordo inicial previa repasses de R$ 462 mil até agosto pela gestão do antigo Albergue Felipe Diel. Agora, o total repassado saltou para R$ 916 mil até setembro.
Matinal perguntou à Fasc por que o valor foi dobrado, mas não obteve resposta. A fundação também não respondeu sobre a escolha do Renascer, contratado sem licitação com base na emergência do coronavírus. Itacir Flores e Thiago Franklin Flores também não responderam às tentativas de entrevista.
A revelação sobre a parceria motivou a manifestação de políticos gaúchos da oposição. O vereador Aldacir Oliboni (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Fasc, afirmou estar encaminhando ao Ministério Público de Contas requerimento de investigação e abertura de inspeção especial sobre o caso. Em seu perfil no Facebook, publicou que “as estranhas relações entre o governo Marchezan e o Instituto Renascer não são de hoje”.
“O timing entre a contratação da instituição e a nomeação do secretário não é mero acaso. Estamos analisando quais as nossas possibilidades de atuação”, disse o vereador Alex Fraga (PSOL). “É no mínimo imoral o que a prefeitura fez, não tem o menor cabimento beneficiar parentes de primeiro grau, porque é filho do secretário. Se depender da oposição, não vai ficar por isso.” A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) disse ser necessário investigar o acordo. “Um ato claro e grave de improbidade administrativa que precisa ser investigado!” A vereadora Monica Leal (PP) afirmou: “tomamos conhecimento da denúncia e buscamos comprovar as informações e parecem ser um retrato da realidade.”
Além de convênios com a Fasc, o Instituto Renascer mantém parcerias ativas com a Secretaria Municipal de Saúde. A organização gerencia quatro residenciais terapêuticos municipais (casas que hospedam e tratam pessoas portadoras de transtornos mentais graves), nos bairros Azenha, Partenon, Vila Ipiranga e Teresópolis. O total dos repasses nesses acordos somam R$ 13,7 milhões até 2024.
Os contratos foram assinados em janeiro de 2019, quando Thiago Flores ocupava o cargo de coordenador administrativo na organização, e Itacir não era secretário. A mãe de Thiago, Ivana Flores, trabalhava na Prefeitura à época como secretária-adjunta de Educação. Ela deixou o cargo dez dias após serem firmados os convênios para assumir a mesma função na Secretaria Estadual de Educação.
Porto Alegre, RS – 13/07/2020: Prefeito Nelson Marchezan Júnior visita obras do Centro de Acolhimento e Isolamento Social. Foto: Cesar Lopes/PMPA
