Falta de servidores gera aumento do tempo de espera para emissão de certidão narratória

Após receber diversas denúncias, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) tem cobrado do governo municipal solução à grave situação causada pela falta de funcionários da Prefeitura para atender a demanda por certidões narratórias. O documento é uma espécie de histórico funcional que reúne informações sobre os locais (secretarias e órgãos), o tempo de serviço, se recebia ou não adicionais de insalubridade, de periculosidade ou gratificações, entre outros.

O Simpa alertou a gestão municipal sobre as inúmeras reclamações em relação ao tempo de espera dos servidores que solicitam a certidão narratória. Existem muitos casos em que os funcionários já poderiam estar aposentados, mas seguem trabalhando à espera da emissão do documento. De acordo com a Equipe de Perícia Técnica (EPTEC – GSSM) da SMS, a defasagem está em cerca de cinco meses. Ou seja, o setor começou a emitir os documentos que foram solicitados a partir de abril.

A certidão narratória deve ser solicitada ao RH da secretaria e será encaminhado à EPTEC – GSSMS toda a vez que o servidor receber adicionais de insalubridade ou periculosidade, pois é o órgão responsável pela emissão dos laudos/documentos referentes a estes adicionais. Também é obrigatória para encaminhar o pedido de aposentadoria.

Além de pressionar a atual gestão para nomeações de novos servidores e que adote medidas com objetivo de reduzir o tempo de espera pela certidão narratória, o Simpa sugeriu que o Município faça mutirões para sanar o represamento desta demanda específica. O Sindicato pretende fazer uma avaliação jurídica sobre a questão do tempo em que os servidores já poderiam estar aposentados e seguem trabalhando à espera da emissão do documento.

O Simpa considera que a falta de pessoal está se agravando, prejudicando também o atendimento aos municipários/as de Porto Alegre. A continuidade desta situação é mais uma demonstração do total desrespeito do governo Melo com os direitos dos servidores e servidoras. Além de reivindicar uma solução urgente do governo para que o preenchimento das vagas em aberto na EPTEC – GSSSM seja resolvido, o Simpa também propõe a imediata reposição de servidores/as concursados/as em todas as áreas com defasagem de pessoal.