Os diretores do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) Cindi Sandri, Bete Charão e Assis Brasil Olegário Filho compareceram ao depoimento da ex-secretária-adjunta da Smed, Claudia Gewehr Pinheiro, na Câmara de Vereadores, na manhã dessa segunda-feira (23/10). O depoimento faz parte do trabalho que vem sendo realizado nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed).
O depoimento de Claudia Gewehr Pinheiro seguiu o mesmo padrão das declarações das demais testemunhas ouvidas até o momento nas duas Comissões: respostas evasivas e sem assumir responsabilidades sobre os processos de compra de materiais por parte da Smed. Após relatar ter sido convidada pela então secretária Sônia da Rosa para integrar a gestão, ressaltou que elaborava pareceres sobre os materiais a serem comprados para a rede municipal, alegando não ter poder de decisão para a compra de livros. De acordo com a ex-secretária-adjunta a decisão final para as compras cabia à secretária.
O questionamento da vereadora Mari Pimentel (Novo) também ficou sem resposta. Por qual motivo a Smed pagou R$ 12 milhões para uma empresa que fez formação para professores, sendo que havia instituição sem fins lucrativos oferecendo a mesma formação de forma gratuita?
Já sobre a quantidade de livros adquiridos por Porto Alegre (550 mil unidades, mais e 15 livros por aluno matriculado no Ensino Fundamental), considerada muito grande em relação ao que foi comprado em comparação com a cidade de Canoas (45 mil unidades), a ex-adjunta atribuiu ao fato de serem materiais e necessidades diferentes para cada um dos municípios. Também alegou que a aquisição dos materiais foi assinada por ela, pela equipe pedagógica e pela secretária Sônia.
BASE DE MELO NEGA ACESSO À DOCUMENTOS
Os vereadores da base de sustentação do governo Melo, que integram as CPIs, rejeitaram requerimentos que solicitavam acesso a um relatório contendo as visitas e demais compromissos registrados na agenda da ex-secretária Sônia da Rosa, quando ocupava o cargo de secretária da pasta e acesso à cópia de inquéritos da Polícia Federal, sobre investigação de supostos superfaturamentos em um pregão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Também foram rejeitados um requerimento que pedia, em relação à auditoria especial na Smed determinada para apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos adquiridos para a rede de ensino, a cópia integral do relatório elaborado, a cópia das atas das reuniões realizadas, e o acesso externo ao processo SEI; e, em relação ao Comitê Gestor Operacional criado para concluir a distribuição e instalação dos produtos, incluindo providências de infraestrutura nas escolas necessárias à operação desses equipamentos, o relatório das ações e decisões tomadas, e o acesso externo aos processos SEI relacionados.
(Foto: Elson Sempe Pedroso/CMPA)
