O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) participou de reunião técnica do Observatório da Educação Infantil em Porto Alegre, realizada na manhã de segunda-feira (15/7), na Assembleia Legislativa do RS. O observatório foi lançado no início do mês, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), atual presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
Com as enchentes, pelo menos 14 escolas da Rede Municipal de Ensino e outras 28 da rede conveniada, foram total ou parcialmente alagadas. Uma avaliação apontou danos comprometendo grande parte da infraestrutura em 11 escolas do Município e em outras 53 conveniadas.
Um levantamento do Observatório da Educação Infantil indica graves problemas como o fato de crianças não estarem frequentando a escola, a parcialização da jornada, a parceirização para expansão de atendimento, a redução do atendimento a crianças e as faltas de vagas.
A diretora Bete Charão apontou que é preciso cobrar que haja um planejamento do governo Sebastião Melo e que a partir dele se apresente as soluções aos danos que já existiam e apenas acentuaram-se com as enchentes. Há crianças com matrículas efetuadas e que estão fora da escola por falta de RH, problemas estruturais nas escolas, além do déficit de vagas. A única “solução” que o governo Melo aponta é comprar vagas, o que não é uma solução, pois implica no deslocamento da criança para fora de sua comunidade e um aumento de gastos para a família devido a essa distância, por exemplo, sendo que o governo não disponibiliza transporte para essas crianças e o transporte público municipal ainda não normalizou desde as enchentes. “Não há uma previsão de calendário para solução dos problemas. É preciso urgentemente um calendário de médio e longo prazo, sabemos que a solução não irá acontecer em poucos meses”, concluiu a diretora.
Além da deputada Sofia Cavedon e da diretora do Simpa, Bete Charão; participaram da reunião na Assembleia Legislativa a Defensora Pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões; a diretora da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Rosele Bruno de Souza; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales; a coordenadora da Unidade de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), Julia Scalco Pereira; Sabrina Garcez, da EMEI Miguel Velasques, e Daniel Gomes, representando o vereador Jonas Reis (PT).
REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO RS
À tarde foi realizada uma reunião no Ministério Público de Contas do RS, como sequência da agenda da manhã. A reunião ocorreu com o Procurador Geral Angelo Borghetti, que já estava ciente da situação. Nesta agenda estavam presentes a diretora do Simpa Bete Charão, a diretora da Atempa Rosele Bruno, a deputada estadual Sofia Cavedon, a defensora Paula Simões, a promotora Cristiane Della Méa e o vereador Jonas Reis. A reunião encaminhou a criação de um Grupo de Trabalho para cobrar do governo municipal a solução dos problemas ou a apresentação do plano de trabalho a médio e longo prazo.
O Simpa seguirá acompanhando e cobrando para que as crianças tenham acesso à escola garantido.
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir❗
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