A sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (09/10) votou o Projeto de Lei do Executivo nº 028/24 que trata das Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO). A emenda apresentada pelo SIMPA e pelas associações ATEMPA E ASTEC, apontaria a possibilidade de inclusão no orçamento de 2025 da reposição das perdas inflacionárias relativas aos salários da categoria municipária. De acordo com monitoramento realizado mensalmente pelo DIEESE, essas perdas já somam 29,01%, considerando o período de maio de 2016 até julho de 2024. O cálculo exclui a recomposição de 10,06% em 2022 e 5,79% em 2023.
Como a emenda foi rejeitada na CEFOR, se tornou necessário um requerimento de destaque para garantir que ela fosse incluída na discussão do PLE 28/24 pelo plenário da Câmara. Após articulações do sindicato, o pedido de destaque foi assinado por 13 vereadores, um a mais do que o mínimo determinado pelo Regimento Interno. No momento da votação, por 16 votos contrários e 12 favoráveis, a emenda foi rejeitada.
Apesar de não ter sido incluída na LDO, ainda há a possibilidade de articular a apresentação de uma emenda para as discussões da Lei Orçamentária Anual – LOA, que precisa ocorrer ainda em 2024. A direção do SIMPA seguirá acompanhando o assunto e realizando as articulações necessárias. No entanto, é importante frisar que, sem luta, não há conquista e a pressão da categoria é fundamental para avançar no tema.
Confira abaixo os vereadores que assinaram o pedido de destaque:
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
Cláudio Janta (Solidariedade)
Everton Gimenes (PT)
Giovani Culau (PCdoB)
João Bosco Vaz (PDT)
Jonas Reis (PT)
Karen Santos (PSOL)
Pedro Ruas (PSOL)
Profº Alex Fraga (PSOL)
Roberto Robaína (PSOL)
Vitória Cabrera (PCdoB)
Confira a seguir como votou cada vereador:
A FAVOR:
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
Everton Gimenes (PT)
Giovani Culau (PCdoB)
Jonas Reis (PT)
Karen Santos (PSOL)
Márcio Bins Ely (PDT)
Pedro Ruas (PSOL)
Profº Alex Fraga (PSOL)
Roberto Robaína (PSOL)
Vitória Cabrera (PCdoB)
ABSTENÇÕES:
Cláudio Janta (Solidariedade)
Cláudio Conceição (União Brasil)
Conselheiro Marcelo (PSDB)
Giovane Byl (Podemos)
José Freitas (Republicanos)
João Bosco Vaz (PDT)
Lourdes Sprenger (MDB)
Mauro Pinheiro (PP)
CONTRÁRIOS:
Alvoni Medina (Republicanos)
Cassiá Carpes (Cidadania)
Cláudia Araújo (PSD)
Comandante Nádia (PL)
Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)
Hamilton Sossmeier (Podemos)
Idenir Cecchim (MDB)
Jessé Sangalli (PL)
Mari Pimentel (Republicanos)
Moisés Barboza (PSDB)
Mônica Leal (PP)
Pablo Melo (MDB)
Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
Ramiro Rosário (NOVO)
Tiago Albrecht (NOVO)
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir!
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