O Simpa participou, na terça-feira (8), de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara de Porto Alegre, que tratou da destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A reunião contou com a presença da secretária de Educação do município, Janaína Audino, entre outros representantes do governo, e foi conduzida pelo presidente da Cece, o vereador Roberto Robaina (PSol).
O sindicato esteve representando pela diretora Márcia Apolo. Ela lembrou que em “reunião realizada em dezembro, os conselheiros do Fundeb nos procuraram preocupados com relação ao uso das verbas para o pagamento de escolas conveniadas, o que de fato aconteceu”.
Para o Simpa, em 2021, além de a prefeitura não usar todos os recursos legais na educação, ainda os usou mal. “A prefeitura tira o recurso do Fundeb para pagar conveniadas e creches, sendo que já há uma rubrica para esse tipo de pagamento pela mantenedora”, disse a diretora do Simpa.
Além disso, conforme explicou, a administração municipal não tem debatido a questão junto ao Conselho de Educação, como deveria. “A falta de diálogo tem sido a tônica do governo Melo, embora diga estar aberto ao debate. E para piorar, ainda desconstrói os canais de participação”, apontou Márcia.
Na avaliação do sindicato, as considerações feitas pelos representantes do governo não satisfizeram os representantes do Fundeb, nem a Comissão de Educação, que exigiram mais informações e decidiram acionar o Tribunal de Contas do estado.
Diante dos problemas apresentados, recentemente o Simpa disponibilizou aos conselheiros do Fundeb a assessoria do Dieese para detalhar e explicar os questões que envolvem o uso do fundo. Uma reunião entre essas partes deve ocorrer em março.
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