Em reunião com secretário, SIMPA cobra não redução do percentual de insalubridade e melhores condições de trabalho na saúde

A direção do SIMPA esteve reunida na tarde desta segunda-feira, 4 de dezembro, com o secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim e o secretário-adjunto, Pablo Sturmer, para tratar de questões relativas à redução do percentual de insalubridade e nomeações de novos servidores para a rede municipal.

Os diretores do Sindicato questionaram decisão do Comitê para Gestão de Despesas de Pessoal que, em autorização datada de 28 de junho, determinou a adoção de laudos de 2011 que reduziam de 40% para 20% o percentual relativo à insalubridade de servidores da SMS. Além disso, a autorização orienta que não haja descontos relativos a esta mudança de percentual até o dia 01/07/17, permitindo que ocorram a partir desta data. A direção também apontou que o laudo de 2011, usado como base para tais reduções, tem inconsistências que acabam gerando distorções e prejudicando sua aplicabilidade.

Na avaliação do secretário, os descontos se justificam por estarem dentro da lei e em conformidade com as orientações do Comitê para Gestão de Despesa de Pessoal. Para o SIMPA, a decisão ignora as reais condições de trabalho dos servidores, retira direitos adquiridos relativos à preservação de sua saúde e é passível de questionamento jurídico.

Por este motivo, e com o objetivo de garantir os direitos da categoria, o SIMPA impetrou mandado de segurança no dia 24/11 buscando a nulidade dos atos administrativos relativos tanto aos funcionários da SMS quanto da Smov, de maneira a proibir a redução dos referidos adicionais sem a existência de laudo pericial atual e de processo administrativo que garanta o contraditório e a ampla defesa, assim como a cobrança retroativa ao mês de julho de 2017 dos valores recebidos de boa-fé, inclusive no mês de novembro de 2017.

Além disso, a direção estuda a realização de novo parecer técnico que retrate as reais condições de trabalho e estabeleça quais são, de fato, os percentuais de insalubridade que devem ser aplicados em cada caso.

Nomeações

Ainda durante a reunião, a direção do SIMPA cobrou do secretário a nomeação de técnicos de enfermagem e enfermeiros para o HPS, HMIPV, PACS e demais unidades de pronto-atendimento. Há alguns meses, o secretário prometeu a nomeação de 126 profissionais destas áreas, o que melhoraria o atendimento aos usuários e reduziria a sobrecarga dos servidores. Sobre isso, o secretário foi evasivo, dizendo que tais nomeações estariam sendo feitas conforme as possibilidades orçamentárias da prefeitura.

A falta de recursos humanos continua sendo um dos graves problemas enfrentados pelas unidades de saúde de Porto Alegre. No dia 18 de outubro, a direção do SIMPA encaminhou denúncia à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pedindo a responsabilização do município de Porto Alegre frente à falta de manutenção na estrutura física do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e de recursos humanos para garantir o atendimento à população. A falta de condições adequadas de trabalho e a sobrecarga foram, aliás, alguns dos fatores que levaram à ampla adesão dos servidores da saúde à greve geral iniciada no dia 05/10 e suspensa no dia 13/11.

Além disso, o SIMPA cobrou a reabertura dos dez leitos da traumatologia do HPS desativados em junho, o que, de acordo com a prefeitura, teria ocorrido devido a obras. Desde então, nada foi feito e pouco tempo depois, toda a enfermaria da traumatologia acabou sendo desativada. No entanto, passados cinco meses, somente agora o secretário disse que as obras estariam sendo licitadas.