Em reunião com secretário de Saúde, Simpa, Cores Saúde, Comissão dos Trabalhadores do PACS, Conselhos Distrital e Municipal de Saúde, cobram medidas urgentes da SMS para sanar problemas graves no PACS

Foto: Silvia Fernandes

Após muito custo e inúmeras solicitações do Simpa e das/dos servidoras/es do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, realizou uma reunião, nesta segunda-feira, 8, com representação dos servidores e da comunidade para tratar da falta de trabalhadores, dos concursos vigentes de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, da superlotação no PACS e outras questões relativas à infraestrutura do postão. O convite para a reunião chegou através dos vereadores Odacir Oliboni (PT), Jonas Reis (PT), Laura Sito (PT) e Leonel Radde (PT), que acompanharam a agenda.

 

Os representantes das/os servidoras/es e da comunidade explicaram ao gestor a grave situação que passa a Saúde no Município, devido à falta de profissionais e de leitos para atender da forma correta a população. No PACS, os representantes relataram que os pacientes estão ficando na emergência por vários dias, chegando até 20 dias, enquanto que o adequado seria, no máximo, 72h. Após este prazo, os usuários devem ser internados em hospital, ao contrário do que vem acontecendo. Os pacientes ficam deitados no chão do posto, sem macas, nem leitos, em uma situação desumana.

 

A falta de profissionais somada à superlotação, está adoecendo a categoria pela sobrecarga de trabalho e a pressão. Recentemente, uma servidora sofreu infarto durante seu plantão devido ao estresse e trabalho precário. A realidade do setor de Saúde Mental do PACS é duríssima, onde dois servidores Técnicos de Enfermagem têm que atender cerca de 32 pacientes sozinhos. Os relatos dos trabalhadores também não são animadores: enfermeiros(as) e técnicos(as) de enfermagem chegam a fazer 24h de trabalho para dar conta dos pacientes.

 

Para o Simpa, uma forma de resolver parte desses problemas é chamar as/os enfermeiras/os e as/os técnicos(as) dos concursos públicos ainda vigentes, em função da Lei 12.866, de 6 de setembro de 2021, cuja cópia foi entregue em mãos ao secretário. No caso de profissionais enfermeiras/os, o concurso 597 teve seu prazo de vigência prorrogado por dois anos pelo Decreto 21.108, de 14 de julho de 2021 e conta com mais de 500 enfermeiras/os aprovados esperando convocação e nomeação. Já o concurso para técnica/o de enfermagem, de número 565, tem mais de mil aprovados aguardando convocação e nomeação e também teve seu prazo prorrogado por mais dois anos de acordo com o Decreto 19.974, de 24 de abril de 2018 e após prorrogado novamente pela mesma Lei 12.866/21.

 

O secretário Mauro Sparta, após explanação dos representantes, explicou que a superlotação nos prontos atendimentos agravou com a Lei 173 que desobrigou os hospitais a terem que receber pacientes após 72h nas emergências e que esta medida fica em vigor até dezembro de 2021. Em relação aos concursos, a SMS está priorizando as contratações temporárias, mas já encaminhou um pedido de parecer da PGM sobre a vigência dos concursos abrangidos pela Lei 12.866/21, reivindicados pelo Simpa. Os representantes da categoria e comunidade, solicitaram, então, uma reunião imediata com a PGM e a SMS para terem o retorno deste parecer. O prazo combinado com o secretário foi de 1 semana para agendamento da reunião.

 

Também foi cobrado pelos representantes, a agilização do processo de retorno às escalas 12h por 60h, bem como a reabertura do Laboratório do PACS. Segundo servidoras/es, a realização dos exames do PACS, centralizadas agora no HMIPV e HPS, vem atrasando muito o retorno dos resultados dos exames dos pacientes.

 

Estavam presentes na agenda: o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, Francisco Isaías, assessor do gabinete da SMS, Daniel Faria Correa, coordenador municipal de urgências, os vereadores Odacir Oliboni, Jonas Reis, Laura Sito, Leonel Radde, diretor geral do Simpa, João Ezequiel, coordenador do Cores Saúde, Alberto Terres, Gilvani Silva, assessor do secretário, Deputada Estadual Sofia Cavedon, Dr Firmo, diretor geral do PACS, Lívia Desconsi, coordenadora da gestão de pessoas da SMS. Pelo Conselho Distrital Glória-Cruzeiro- Cristal, Adriana Ribeiro Miranda e João Felisberto Vargas de Melo.

 

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