O SIMPA, a ATEMPA e a ASTEC apresentaram Emenda 60 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que reconhece o pagamento das nossas perdas salariais, por conta da inflação.
De acordo com o DIEESE, o percentual da defasagem dos salários, que vem desde 2016, já soma 30,28%.
Todas e todos na Câmara❗
▪️ 02 e 04 DEZ – 14H – VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2025 E DA EMENDA 60
▪️ 09 DEZ – 14H – VOTAÇÃO DO PL DA MORDAÇA
✊ VENHA LUTAR PELO SEU SALÁRIO❗
O Governo Melo não respeita o calendário da data-base da categoria e ainda não fez a reposição da inflação de 2023.
Como os vereadores da base do Governo reprovaram a inclusão da emenda na LDO, a mobilização e a pressão da categoria serão fundamentais para a Emenda 60 seja aprovada.
PL DA MORDAÇA NÃO!
Apresentado em 2016 e suspenso pela Justiça em 2019, o PL da Mordaça foi desarquivado e está tramitando na Câmara de Vereadores. A proposta de legislação já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ser de competência da União e foi requentada pelos vereadores de direita e de extrema direita de Porto Alegre, que deveriam estar preocupados com os alunos sem escola e com a situação da Rede Municipal de Ensino.
O PL da Mordaça tem caráter ideológico e servirá para perseguir, coagir e intimidar professores e alunos, tolhendo seus direitos de manifestação. Por trás do PL da Mordaça também está a doutrina da militarização das escolas.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma resolução em que repudiou todas as iniciativas semelhantes ao chamado PL da Mordaça. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos também considerou como ameaças aos direitos humanos básicos.
Somos Municipári@s, somos Porto Alegre e vamos resistir❗
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