A crise de abastecimento e a precarização do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre durante a gestão Marchezan foram tema de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Dmae, da Câmara Municipal, ocorrida no dia 19 de março. Com a participação de ex-diretores, servidores, representantes de órgãos de controle, das comunidades atingidas pela falta de água e do Simpa, o evento teve como objetivo alertar as autoridades e tomar medidas quanto aos riscos que tanto o Departamento como a população correm diante do sucateamento e da tentativa de privatização do Dmae promovidos pela gestão Marchezan.
Engenheiro do Dmae, Marcos Calvete iniciou a reunião mostrando os méritos do Departamento e os prejuízos que tem acumulado diante da gestão temerária de Marchezan. O órgão, reconhecido como exemplo de bom funcionamento em relatório da ONU de 2006, chega neste ano enfrentando sucateamento resultante da falta de investimentos, de servidores e de intervenções indevidas por parte da prefeitura.
Neste cenário, os investimentos, que eram da ordem de 24,9% na média entre os anos de 2007 e 2016, caíram para 11,73% em 2017. O engenheiro também apontou como uma das medidas que impactaram negativamente o abastecimento da cidade e a gestão do Dmae a vinculação da administração dos recursos humanos e financeiros do departamento ao gabinete do prefeito, com interferência na autonomia do órgão, que é uma autarquia. Também mostrou que um grupo de trabalho técnico do Dmae “traçou ações para o verão 2018 que incluíam a divulgação de material sobre uso consciente da água. Esta ação não foi validada pela SMSUrb, sob a alegação não ser bem recebido pela opinião pública em função dos vazamentos nas ruas”.
Atendendo a denúncia encaminhada pela Frente Parlamentar em Defesa do Dmae, juntamente com o Simpa, em novembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, em fevereiro deste ano, medida cautelar determinando que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, se abstenha de interferir na autonomia e no adequado funcionamento do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), tema abordado, na reunão, por Paula Giacomeli, representante do Ministério Público de Contas.
Ela lembrou ainda a falta de funcionários, que vem dificultando a atuação do Dmae, e destacou que em resposta a apontamentos feitos nesse sentido pelos órgãos de controle, a prefeitura respondeu com a abertura de apenas sete vagas, 5% do total de 141, número mínimo necessário hoje e que vem sendo reivindicado.
Sofrimento para a população
Isnar Borges, do Conselho Popular da Lomba do Pinheiro, um dos bairros mais atingidos pelo desabastecimento deste verão, defendeu o órgão e apontou a responsabilidade da prefeitura nos problemas que enfrenta: “acreditamos na força do Dmae, temos participado de atos em sua defesa. Precisamos ir aos bairros, conversar com as pessoas e mostrar quem é quem nessa questão. E temos feito isso na Lomba. Nosso inimigo tem nome, é Marchezan, é ele que está querendo criar uma cidade não para os porto-alegrenses, mas para apenas algumas pessoas”.
Arnaldo Dutra, ex-diretor do Dmae, destacou que quando encerrou sua gestão, havia 2.200 servidores numa estrutura que tratava 27% do esgoto da cidade; hoje há 1.400 servidores e uma estrutura que trata 80% do esgoto. “Essa conta, não fecha e talvez explique um pouco do que está acontecendo”, disse. “Não existe uma má gestão na cidade, mas uma gestão deliberada para destruir os serviços públicos em todas as áreas, para constituir o Estado mínimo”, completou.
A intervenção de Michele Rodrigues, do Movimento Preserva Belém Novo, foi no mesmo sentido. Ela declarou que a falta de água tem piorado nos últimos cinco anos. “Vemos, que além de faltarem funcionários, falta planejamento, talvez intencional”, disse. Além disso, ela destacou que o crescimento populacional e de loteamentos em regiões mais distantes, sem que haja estrutura para isso, também contribui para piorar a situação.
Também participaram da reunião os vereadores Mauro Zacher (PDT), Engenheiro Comasseto e Marcelo Sgarbossa (PT); a deputada estadual Sofia Cavedon (PT); os ex-diretores do Dmae Guilherme Barbosa e Antônio Elisandro de Oliveira; o diretor-geral do Simpa, Jonas Tarcísio Reis, o servidor e membro do Cores-Dmae, Alexandre Dias e Nanci Giugno, do Senge.
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