Mais uma vez, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai na contramão do que se espera da gestão pública frente à pandemia de Covid-19. Há poucos dias, o secretário Adriano Naves de Brito encaminhou despacho às direções das escolas da rede municipal de ensino no qual determina a retomada dos plantões como forma de responder à implantação das atividades remotas da nova plataforma educacional lançada pela gestão Marchezan.
No despacho, o secretário coloca que a quantidade de funcionários disponíveis nos plantões deve ser mínima e determinada a critério das direções e que tais plantões devem acontecer diariamente das 9h às 15h, sem atendimento ao público.
Em que pese o Decreto 20.534, de 20/03/20 — que, conforme o despacho, “estabeleceu o estado de calamidade pública” e , define “em seu artigo 57, as prerrogativas dos titulares dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta quanto ao modo de prestação de serviço e acesso aos locais de sua execução”—, possibilitar a tomada deste tipo de decisão pelo gestor, o Simpa considera tal determinação uma temeridade.
O Sindicato é contrário por entender que a ordem da Smed contraria medidas da área da saúde de contenção do contágio, podendo contribuir para o aumento no número de ocorrências de Covid-19. A posição da Smed é especialmente grave considerando o cenário atual de aumento no número de casos (inclusive entre servidores) e lotação dos leitos hospitalares, o que levou Porto Alegre a figurar entre os municípios gaúchos com bandeira vermelha, que necessitam de restrições mais severas para estancar o alcance da pandemia.
A posição do Simpa é convergente com a que foi explicitada pela Comissão de Saúde e Segurança do Trabalhador da Secretaria. Em comunicado encaminhado ao secretário da pasta, os membros da CSST/Smed apontam a importância de ampliar o alcance do trabalho remoto entre os servidores, bem como reduzir os horários de plantão nas escolas, levando em conta as características do próprio Cortex, que pode ser alimentado de qualquer lugar.
Os plantões determinados pela Smed são, portanto, um grave equívoco que põe em risco a saúde e a vida dos servidores e servidoras da educação, bem como dos estudantes e seus familiares.
