O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) Assis Olegário e a diretora Bete Charão acompanharam na segunda-feira (16/10) reunião conjunta das CPIs da SMED. A diretora da ATEMPA, Roselia Siviero, também acompanhou. E ex-secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Mário Jaime Gomes de Lima, participou como testemunha e se negou a responder o principal questionamento: “quem eram ‘os caras’?”, expressão encontrada em trecho de uma conversa de WhatsApp sua com outra integrante da Smed. O print da conversa, apresentado pela vereadora Mari Pimentel (Novo), gerou questionamentos dos vereadores da base do governo Melo para desqualificar o documento.
No restante das respostas, Mário de Lima se ateve a relatar procedimentos técnicos do processo de compra e normativas e se esquivou das responsabilidades alegando ser feito ou deixado de fazer pela Diretoria de Compra e Licitações (DLC), por fiscais ou mesmo pela secretária de educação que seria responsável pelas decisões finais . “Eu suspeito dos motivos da minha exoneração. Existem problemas em qualquer governo. O problema dos depósitos de materiais e falta de pessoal são históricos. Nós sempre notificamos a administração. O governo sabia disso desde novembro de 2022”, declarou.
Mesmo alegando que não tinha envolvimento direto com os processos de compra, somente com a verificação da dotação orçamentária, Mário de Lima informou que pediu abertura de uma sindicância para ver como se comportaram os fiscais de contrato e também a execução das compras. Questionado sobre o resultado da Sindicância, informou: “Em 11 de junho, fiz o pedido e no dia 20 de junho fui exonerado, então fiquei sem saber o resultado.” Ele também informou que a Controladoria Geral do Município (CGM) havia identificado irregularidades e já teria feito 56 recomendações à Smed.
Mário de Lima também informou que cuidava dos pagamentos das prestações de serviço e das parceirizações, e teve atuação na construção das PPPs para oferta de vagas na Educação Infantil, principalmente nas questões que envolviam a gestão orçamentária da Secretaria. Ele disse que fez a contratação de depósitos para armazenamento dos materiais e que ficou surpreso ao saber que os equipamentos não foram armazenados nos mesmos. “A minha responsabilidade foi encontrar uma solução e apresentar para a secretária Sônia”, finalizou.
AUDITORIA COMPROVA IRREGULARIDADES
Se, na Câmara, os depoimentos estão truncados, na imprensa são divulgados fatos novos sobre as compras de materiais feitas pelo governo Melo. Em notícia publicada pelo jornal Zero Hora do dia 13/10, é informado o resultado da auditoria especial feita pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), que confirmou irregularidades e falha na gestão de materiais adquiridos para escolas de Porto Alegre.
A auditoria indica irregularidades no planejamento das compras, não conformidade dos procedimentos de pesquisa de preços, irregularidades no procedimento de recebimento de materiais, erros formais nos processos de compra, irregularidades no procedimento de recebimento de materiais, irregularidades nos registros dos sistemas de controle de materiais e bens e reflexos contábeis, entre outros. A auditoria também aponta que os processos são concentrados em poucos servidores da Smed.
A auditoria analisou os processos nas escolas entre 1º de janeiro de 2022 a 15 de junho de 2023 e será remetida ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Câmara Municipal.
A direção do Simpa segue acompanhando os depoimentos das CPIs na Câmara.
Confira a auditoria completa:
Of 3384 Com Anexo RESULTADO AUDITORIA MATERIAIS SMED
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