O Simpa criticou a proposta de alteração do Plano Diretor enviada pelo governo do prefeito Sebastião Melo ao Legislativo municipal, durante o programa “Porto Alegre em Debate”, da TV Câmara, veiculado na segunda-feira (25/8). Mediado por Gilberto Caiteano, o debate contou com a participação do diretor do SIMPA, Assis Brasil Olegário Filho; da secretária adjunta da SMAMUS, Júlia Zardo; e do consultor do Sinduscon-RS, Antônio Zago.
Durante a discussão, Assis Brasil expôs duras críticas ao processo conduzido pela Prefeitura. Segundo ele, faltaram transparência e ampla participação popular na elaboração do projeto, que foi marcado por um ritmo acelerado e pouco diálogo com a sociedade civil. “O Plano Diretor deve refletir os anseios da população, não apenas os interesses do mercado”, afirmou o dirigente do SIMPA.
Entre os principais pontos contestados, estão a priorização da verticalização sem garantias de habitação de interesse social, a flexibilização das regras de recuo e altura — que podem enfraquecer o controle social sobre o desenvolvimento urbano — e a omissão quanto aos impactos da crise climática, especialmente após as enchentes de 2024.
Assis Brasil também alertou para os riscos do novo Sistema de Gestão, Controle, Planejamento e Financiamento Urbano (SGC), que concentraria poderes amplos e ainda indefinidos. A proposta, segundo ele, pode consolidar um modelo de cidade excludente, voltado à especulação imobiliária, e sem uma estratégia clara para enfrentar as desigualdades e os desafios ambientais.
O SIMPA segue acompanhando de perto o processo e reforça a necessidade de um Plano Diretor construído de forma democrática, inclusiva e comprometida com o bem coletivo.
CONFIRA O DEBATE NA ÍNTEGRA:
PORTO ALEGRE NÃO SE VENDE, PORTO ALEGRE SE DEFENDE!
