Mais de 700 trabalhadoras e trabalhadores em educação, presentes na atividade on-line “Escola Cidadã: ciclo de formação”, realizada pelo Fórum das Direções de EMEFs e Especiais, na manhã dessa quarta-feira (08/9), manifestaram desacordo e resistência ao processo de alteração curricular imposto pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed). A atividade foi transmitida ao vivo pelo YouTube e ultrapassou 1.900 visualizações. Na oportunidade, foi debatida a luta pela realização de Congresso da Educação na Rede Municipal de Ensino da Capital.
Após as manifestações das entidades envolvidas na realização do debate, o Conselho Municipal de Educação (CME) fez uma apresentação do marco legal do Sistema Municipal de Ensino (veja documento ao final do texto), com o apanhado de legislações e normativas que incidem sobre a gestão pedagógica nas escolas. O estudo demonstra as etapas que devem ser respeitadas e seguidas até uma possível proposta de alteração curricular. Processo que não está sendo seguido pela Smed.
DIA D
O encontro aconteceu no dia denominado de Dia D, pela Smed. Uma data em que a mantenedora determinou que as escolas discutam a alteração curricular imposta pela mesma e apresentem suas propostas de alteração. O Dia D foi renomeada pra Dia D da Democracia e da Resistencia, em luta na defesa da educação pública e da gestão democrática nas escolas, que é a base da escola cidadã e da sua organização por ciclos de formação.
Ao mesmo tempo em que acontecia o debate, integrantes do Cores Educação/Simpa, Atempa e das supervisões e coordenações pedagógicas do Município entregaram documento unificado (ACESSE AQUI) na Smed endereçado à Coordenação Pedagógica, rejeitando a alteração curricular, a suspensão do cronograma de implantação e reafirmando a necessidade de um congresso da rede municipal. Dessa iniciativa, ficou marcada reunião, com a participação da secretária municipal de Educação, no próximo dia 15/9.
Apresentação do marco legal do Sistema Municipal de Ensino:
