A Câmara Municipal aprovou, em sessão virtual na tarde desta segunda-feira, 22 de junho, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 09/20, que autoriza a contratação pelo DMAE de 49 profissionais, por prazo determinado, para atuar na operação do sistema de tratamento de água e esgoto da capital gaúcha. O projeto teve 34 votos favoráveis e nenhum contrário.
Conforme noticiou o site da Câmara, o Dmae contará com 40 técnicos em tratamento de água e esgotos (TTAE), um fresador, dois operadores de máquinas especiais, cinco soldadores industriais e um técnico industrial. Eles serão chamados por meio de processo seletivo, a partir de edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), para atuar pelo prazo de 120 dias. De acordo com o Executivo, mediante comprovação, poderão ter a prorrogação dos contratos por mais quatro meses “para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público”.
Para o Simpa, o concurso previsto para o Dmae deve ser realizado o mais brevemente possível e com o preenchimento de todas as vagas disponíveis e necessárias. Não é aceitável a prorrogação por longo período, pois isso só favorece a postergação ou não realização do concurso. Em caráter emergencial e excepcional, considera a possibilidade de contratação por um prazo previsto de 120 dias prorrogável por, no máximo, 60 dias.
(Com informações do site da Câmara)
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