Calendário escolar 2018: imposições da Smed são ilegais

As orientações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) às escolas (ofício circular 02/18), que tratam da reorganização do calendário escolar de 2018 da Rede de Ensino, não respeitam a decisão da Justiça, que declarou a legalidade da greve dos municipários da Capital e o afastamento de corte de ponto. A secretaria também desconsidera a autonomia das escolas e o período de férias escolares.

As direções do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Trabalhadores em Educação (Atempa) já solicitaram, através de ofícios, reunião com a Smed, mas nenhum movimento de diálogo foi aceito pelo titular da pasta. Outra medida adotada pelas representações da categoria foi o pedido de audiência com o Ministério Público, para uma resolução do impasse.

“Conforme o acórdão da legalidade da greve de 2018, nenhum trabalhador da educação “deve horas” e as relações de trabalho para reorganização do calendário letivo de 2018 devem ser construídas com respeito à determinação judicial, que vale para toda a categoria municipária”, afirma a diretora de formação do Sindicato, Roselia Siviero. “Estamos atentos a todos os ataques feitos pela e governo e pela Smed e é muito importante que os diretores de escola estejam junto conosco nessa luta.”

O Simpa organiza uma conversa com todos os diretores de escolas da Rede de Ensino da Capital e está mobilizando para que todos estejam na reunião que acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 14h, no Simpa.

Para as entidades representativas dos trabalhadores, a responsabilidade pela garantia dos dias letivos e carga horária é da gestão, que deve fazer isso com isonomia e sem assédio moral aos grevistas.