Na próxima quinta-feira, 11, a partir das 19h, acontecerá audiência pública on line da Câmara Municipal a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/20, da reforma da Previdência. O Simpa chama a categoria a se inscrever e participar para pressionar o prefeito Melo pela retirada da matéria de tramitação.
A audiência é mais um passo importante no âmbito da luta dos municipários em defesa de seus direitos, inclusive no âmbito institucional. Na terça-feira, 9/3, aconteceu reunião da Comissão Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara sobre o tema, ocorrida virtualmente, com a participação de mais de cem pessoas e de representação do governo.
Na ocasião, o Simpa reafirmou sua posição contrária ao PELO e enfatizou a necessidade de o prefeito retirar o projeto para dialogar com a categoria. O Conselho de Administração do Previmpa também esteve presente, e destacou que a reforma apresenta inconsistências técnicas e inconstitucionalidades.
Durante a reunião, surgiu, por parte dos vereadores, a possibilidade de buscar suspender o pedido de urgência na tramitação, que leva o projeto a estar apto a ser votado ainda neste mês de março.
Para se inscrever para a audiência pública, acesse: https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/
O evento será transmitido pela TV Câmara ou pelo Youtube.
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