O Simpa participou, na tarde desta terça-feira, 18/08, de audiência pública online chamada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar da alteração do difícil acesso das escolas da Rede Municipal de Porto Alegre.
Há poucos dias, numa decisão repentina, unilateral e sem explicação plausível, a Secretaria Municipal de Educação decidiu suspender a gratificação para professores de 16 escolas, garantida desde 1991, com base num parecer técnico questionável. Segundo relatos, o documento foi feito a partir da EPTC, por um arquiteto, usando dados do Google e de uma tabela de ônibus defasada e sem levar em conta a realidade dos territórios onde estão as escolas. O Simpa está na luta para reverter a decisão, assegurando este direito aos professores. O secretário de Educação, Adriano Naves Brito, convidado a participar da audiência, não compareceu e não enviou representante.
A audiência teve como encaminhamentos reforçar o pedido de providência da Câmara junto à Prefeitura — o documento já circula entre os vereadores com o objetivo de conseguir o maior número possível de assinaturas; a realização de audiência pública com a participação do secretário; audiência junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas via Assembleia para tratar da questão e a emissão de uma recomendação, a partir da Comissão de Educação, para que a medida seja revogada.
Cereja do bolo do pacote de maldades
“A retirada do difícil acesso é a cereja do bolo do pacote de maldades de Marchezan”, disse a diretora do Simpa, Roselia Siviero. “O secretário Adriano Naves Brito pouco esteve nas escolas e não sabe onde elas estão localizadas”, completou, lembrando ainda que ao longo de todo este tempo em que está à frente da Smed, o secretário “não dialogou com o Simpa, com a Atempa, nem com as escolas”.
Roselia listou como alguns dos principais ataques do secretário a mudança nas rotinas escolares; a ausência de integração da educação com outras áreas e da Smed com a comunidade escolar; a falta de concurso público para suprir as necessidades da rede e o ataque à gestão democrática, entre outros. “E mesmo neste momento de pandemia, ele não se preocupou em dialogar com professores e ajudar as comunidades. Várias escolas fizeram vaquinha para entregar cestas básicas para as famílias mais vulneráveis. Somente agora, há pouco tempo, a Prefeitura começou a entregar também. E ainda lançaram uma plataforma para ensino à distância que não tem condições concretas de funcionar porque falta aos alunos e professores recursos para acessá-la”.
A diretora destacou que “esses 20% a menos nos salários correspondem a cerca de 250 reais a menos num momento de pandemia, em que as pessoas mais precisam de recursos”. Ela lembrou ainda que ao ser questionada pelo Simpa, via ofício, a respeito dos critérios para aplicar tal medida, a Smed não apenas não respondeu com encaminhou o documento para que a EPTC o fizesse. “Se não sabe responder uma questão como essa, deveria ter perdido o posto há muito tempo”, concluiu.
Márcia Loguércio, diretora do Simpa, falou sobre as medidas tomadas até o momento pelo Sindicato, entre as quais a contratação de empresa para fazer laudo técnico questionando a posição da Smed que poderá embasar ação junto à Justiça. “O parecer da prefeitura é tão absurdo que desconhece linhas de ônibus. E considera como se todas as escolas iniciassem seus trabalhos às 8h da manhã, quando muitas começam às 7h”.
Para a diretora, “lutar pelo difícil acesso é lutar também por transporte melhor, por saneamento, para que não falte água nas escolas”. Ela reforçou que a categoria “sequer teve a reposição inflacionária” nos últimos quatro anos — de maneira que a perda desta gratificação pesa ainda mais sobre os professores — e concluiu dizendo que o atual governo “não é para nós, mas para a iniciativa privada”.
Ao longo do evento, professoras expuseram a situação de suas escolas que justifica o difícil acesso, relataram que a retirada do valor fará falta no orçamento mensal e criticaram a falta de diálogo por parte da Smed com relação a esta e outras questões.
Participaram da audiência a deputada e presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT), a deputada Luciana Genro (PSol), que também compõe a Comissão e os vereadores Engenheiro Comassetto, Marcelo Sgarbossa e Adeli Sell (PT) e Alex Fraga (PSol).
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