Na última quinta-feira (20/4), SIMPA, Conselho Regional de Enfermagem do RS (COREN) e Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 10ª Região) participaram de uma audiência na Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre para tratar com o Ministério Público a denúncia de más condições de trabalho no Pronto Atendimento em Saúde Mental (PASM) do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS). Foi encaminhada a realização de uma reunião com a promotora Dra. Liliane Dreyer da Silva Pastoriz e as três entidades, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da coordenação do PACS para resolver a questão.
Em janeiro, as entidades entregaram ao MP um relatório de fiscalização no PASM, onde apontavam a total falta de condições de trabalho no local. A direção do SIMPA recebe, constantemente, denúncias dos trabalhadores quanto à precarização deste local.
Foi verificada a superlotação do PASM, que possui capacidade para atender 14 pessoas e estavam internados 24 pacientes. O serviço de atendimento técnico de enfermagem estava reduzido pela metade, com apenas três técnicos, quando a necessidade é de seis profissionais. Havia pacientes dormindo no chão, homens e mulheres internados na mesma ala e equipamentos quebrados.
A sala de contenção está sendo utilizada como sala de espera. Há somente um banheiro masculino e outro feminino, que são utilizados também para o banho, gerando tumulto e agitação entre os pacientes. Nem a cadeira de banho pode ser utilizada, pois está sem uma das rodas colocando o paciente em risco de queda na hora do banho.
Entre as afirmações colhidas durante a averiguação do local, foi informado que é comum o espaço abrigar até 30 pacientes e que não é possível obedecer a distância mínima de um metro entre cada leito. Os profissionais estão sem atributos de hora-extra, mas, mesmo quando esta acontece, a escala conta somente com três técnicos de enfermagem.
As fotos foram registradas no dia da fiscalização, em 13/01/2017. Créditos: Silvia Fernandes
