O Simpa realizou, na noite de quinta-feira, 18, assembleia geral on line que tratou especialmente do projeto de reforma da Previdência dos municipários, da mobilização pela sua retirada de tramitação e pela abertura do diálogo por parte do prefeito Sebastião Melo com a categoria. Mais de 300 servidores e servidoras participaram dos debates e deliberações.
A assembleia decidiu pela realização de ato no Paço Municipal no dia 25/02, a partir das 8h, como forma de pressionar o prefeito Melo — que estará reunido com o Simpa a partir das 8h30 — pela retirada do projeto de tramitação. O ato deverá manter o distanciamento social e a proteção dos participantes e deverá ter o mote “Retira Melo”e “Diálogo Já”.
Também foram definidos pela assembleia:
– realização de reunião do Cores no dia 26 para discutir os encaminhamentos da luta após a reunião e o ato do dia 25 e o calendário de lutas;
– visita aos locais de trabalho levando o boletim informativo sobre a reforma e estimulando a pressão da categoria contra o projeto;
– agenda presencial com vereadores para articular apoio contra a proposta, apresentando dados que mostrem as incongruências e inconstitucionalidades do projeto;
– busca pela retirada da urgência da tramitação;
– luta pela criação de mesa de negociação para tratar da reposição salarial;
– estímulo à adesão aos abaixo-assinados do pressione.com.br dirigidos ao prefeito e aos vereadores;
– fortalecimento, junto à população, da luta em defesa da água, do saneamento e do Dmae público; da educação, da saúde e da assistência social públicas; pela vida e pela vacina para todos; pela democracia e pelos direitos da classe trabalhadora.
Previdência
Ao abrir a assembleia, o diretor-geral do Simpa, Alexandre Dias Abreu, falou sobre o desarquivamento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/20, da reforma da Previdência, pelo prefeito Sebastião Melo logo no começo de sua gestão, sem que tenha havido nenhum debate com a categoria. “Melo não foi coerente com o discurso que fez, durante o processo eleitoral, de estar aberto ao diálogo e atropelou o processo”, destacou.
Ele relatou ainda as tentativas que o Simpa fez nos últimos meses de se reunir com o prefeito para tratar da reforma e de outras questões relativas aos direitos da categoria — como a defasagem dos salários pela falta de reposição da inflação nos últimos quatro anos — sem ter tido nenhuma resposta do gestor.
O dirigente ainda destacou que nos dias 15 e 16, o Simpa esteve em frente ao Paço Municipal para cobrar diálogo com o sindicato — representante de fato e de direito da categoria municipária — uma vez que o prefeito realizou, nesses dias, reuniões com associações ligadas aos servidores, sem convidar o Simpa. Como resultado da pressão do sindicato, no dia 15, Melo marcou reunião com o Simpa para o dia 25/02 às 8h30.
O presidente do Conselho de Administração do Previmpa, Edmilson Todeschini, falou sobre as inconsistências contidas no PELO 02/20. Todeschini ressaltou que o projeto é mais um ataque aos direitos da categoria e que a lei nacional foi elaborada de maneira a usar como argumento central para as reformas nos estados e municípios a suposta necessidade de equilibrar as contas previdenciárias. No entanto, mesmo deste ponto de vista, a reforma proposta se mostra desnecessária uma vez que as contas do Previmpa são superavitárias. Além disso, explicou, não há cálculo técnico que dê suporte à reforma; as instâncias técnicas estão sendo atropeladas e não há base jurídica e nem do ponto de vista atuarial que a justifique.
Relatos
A pauta da assembleia prosseguiu com a intervenção da diretora administrativa Luciane Pereira sobre o recadastramento necessário aos sócios do sindicato para que possam participar das eleições do Cores.
A diretora Marília Iglesias fez um relato sobre a luta dos plantonistas da saúde para que seja cumprida a lei sobre as escalas de plantão e a diretora Cindi Sandri abordou a luta dos trabalhadores da educação em defesa da segurança sanitária nas escolas da rede municipal de ensino. Sobre essa questão, também ficou definido que o encontro das trabalhadoras e trabalhadores em educação que acontecerá hoje, dia 19, será uma assembleia do núcleo da educação, não mais plenária.
Durante a assembleia, também foi feita a apresentação, pela diretora Naiara Vieira, de campanha do Simpa e do Cores Fasc em defesa do Abrigo Marlene. Neste ano, a instituição — única que restou na assistência social do município totalmente pública e estatal — completa 25 anos e corre o risco de ser terceirizada.
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